Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1302 Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, apenas para excluir da condenação a verba honorária. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº RO-0000780-34.2016.5.07.0009 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) REC

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 15675 Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 23/03/2018. CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ordinário interposto pela autora, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos term

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 15777 CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela ré, apenas para excluir da condenação a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias patronal e do imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação. Mantidas as custas arbitradas na or

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 171 provimento parcial apenas para excluir a incidência da parcela Conclusão do recurso sobre o adicional de periculosidade (30%), bem como da fundamentação do acórdão embargado (folha 1237) a referência ao "PLR". Sem divergência, manter os demais termos da decisão embargada, tudo conforme os fundamentos. Custas mantidas. Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26217 Diante do exposto, reformo apenas para excluir a condenação ao pagamento dos terços constitucionais e abonos pecuniários dos períodos aquisitivos 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relato

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1656 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por CONCLUSÃO DO VOTO unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada (EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo-se, todavia, o valor arbitrado à conde

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11074 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 9. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, mantendo, no mais, a r. sentença de primeir

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12121 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 9. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. No mais fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1094 Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, dou provimento ao recurso da ré apenas para excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais deferidas nos DSRs. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMB

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1662 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por CONCLUSÃO DO VOTO unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada (EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo-se, todavia, o valor arbitrado à conde