Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EZEQUIEL JOSE DOS SANTOS JACK HORK ALVES(OAB: 38081/SP) 41713 estéticos, mantendo, quanto ao mais, a r. sentença de piso por seus próprios e jurídicos fundamentos.”. Intimado(s)/Citado(s): O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do - RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO(OAB: 136516/SP) 11910 BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE RECORRENTE ADVOGADO(OAB: 249094/SP) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(OAB: 249094/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SORAIA FERREIRA CHAGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do acórdão de #id:5612538, cujo dispositivo segue abaixo: ACO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 262 audiência de instrução do dia 08/07/2021 (Id. 6b13168), determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que Processo Nº ROT-0000051-86.2021.5.05.0009 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE SAMUEL CAVALCANTE MARQUES ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) RECORRIDO DROGA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1543 atividades". Com essas considerações, dá-se provimento parcial ao recurso Além disso, embora (de forma totalmente dissonante à prova para excluir a condenação da reclamante ao pagamento de documental produzida) a testemunha obreira tenha dito que a honorários periciais, despesa que deverá ser requisitada à autora, depois do embarque do último passageiro,

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1363 "sala de descanso", mas noutro lugar, que ficava "abaixo da sala de descanso", com mesas e cadeiras de plástico, o que autoriza concluir que o trabalhador poderia desfrutar do descanso inerente ao intervalo intrajornada no mesmo local onde fazia suas refeições. Assim, na medida em que inexistente a violação aos direitos da personalidade do autor, acolho a pretensão re

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 204 também sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os PODER JUDICIÁRIO benefícios da justiça gratuita, bem como majorar os honorários JUSTIÇA DO advocatícios para o percentual de 15% sobre o valor da condenação. por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO SALVADOR/BA, 24 de março de 2022. DO RECLAMANTE para deferir o pagamento de indenização

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 469 devidamente fundamentada, esta demonstra mero inconformismo ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO com o julgado, mostrando-se inadequado o manejo dos aclaratórios, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por cuja finalidade é a de sanar eventuais vícios no julgado e não unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, modificá-lo, para

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 853 os valores devidos e reconhecidos na sentença recorrida. pagamento de indenização por dano moral, nos termos da Nego provimento ao recurso quanto ao ponto específico. fundamentação. DANO MORAL ACÓRDÃO O Juízo de origem julgou procedente o pedido de indenização de dano moral em benefício da autora, fixado em R$ 1.000,00, considerando o inadimplemento dos s

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 8126 correta a sentença de origem ao determinar a devolução do valor que excedeu o limite de R$ 412,40. RECURSO DE REVISTA Por fim, necessário avaliar o vale-transporte. Da mesma forma, não ROT-0000028-18.2020.5.09.0122 - OJC de Análise de Recurso há justificativa plausível para o desconto de R$ 204,47. Veja-se à fl. Lei 13.015/2014 321 que apenas foi creditado

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1493 reclamada apenas para excluir da condenação as repercussões das diferenças salariais em Contribuição CERES. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o 2. CORREÇÃO MONETÁRIA relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos