148 resultados encontrados para apenas pelo confronto - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2026 (fls. 13), apresenta endereço diverso do Autor, em relação ao de fls. 16. Nos termos dos arts. 5º e 6º do CPC, é dever dos sujeitos do processo a colaboração e a boa-fé, para uma tramitação regular, para que se obtenha uma decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável. Isto posto, INTIME-SE a parte Autora, através de
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2081 excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (q
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 623 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0716778-81.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Manoel Neves da Costa - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga M
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 616 RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 526 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0230664-10.2021.8.04.0001 -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 698 natureza. Nesse contexto, a designação de audiência conciliatória é ineficaz e contraria os princípios da eficiência e da duração razoável do processo, contribuindo apenas para elidir a imediata resolução da lide. Não se perca de vista que o deslinde da causa pode ser realizado apenas pelo confronto de prova documental, razã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3080 1233 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: NÁDIA CRUZ DE ALMEIDA (OAB 7909/AM) - Processo 0635822-78.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jamile Graziele Queiroz Campos Lyra - REQUERIDO: Vivo S/A Vl - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entab
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP161335 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por D. C. LUCAS & LUCAS TURISMO LTDA. VENCESTUR contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Com efeito, incabível o recurso especial para revolver as conclusões firmadas pelas instâncias ordin
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 522 ADV: INGRID SILVA REBELO (OAB 15698/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM) - Processo 0685121-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimundo Jose Cardoso Rebelo - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 646 seu patrono, para os devidos fins. Atento à prévia segurança do juízo, bem assim que os autos cuidam de execução de título extrajudicial, recebo a contestação apresentada às fls. 64/77 como sucedâneo de embargos do devedor. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o incidente processual, inclusi