Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2095 que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Intime-se e cite-se. ADV: CÍNTIA MARTINS DE SOUZA (OAB 4399/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0641522-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 534 ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB A1161/AM) - Processo 0609432-34.2018.8.04.0015 (apensado ao processo 0604826-94.2017.8.04.0015) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: Banco Rci Brasil S/A De ordem, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Exequente para, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 536 ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP), ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP), ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/AM), ADV: DANIELLE PASSOS ARAÚJO DE MELO (OAB 9589/AM) - Processo 0634560-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Hellen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 500 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: SAULO ROCHA VERAS (OAB 5007/AM) - Processo 0645293-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Wagner Luiz de Almeida - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 537 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MOZART LUÍS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 5436/AM) Processo 0649732-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Vagno Ferreira da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 463 realizar a sua exclusão definitiva, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento, até o limite de 20 dias, sem prejuízo de majoração e execução forçada. Improcedente o pedido de indenização por dano moral, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 542 partir de dezembro/2017; 2) DETERMINO à requerida que se abstenha de efetuar novas cobranças ao usuário até que o serviço seja regularmente restabelecido. Improcedentes os demais pedidos. Revoga-se a decisão de fls. 19/22. Defiro ao Autor o pedido de AJG, nos moldes do art. 98, VIII do CPC. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 812 ADV: WERMESON SILVA SANTOS (OAB 15346/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: MAYCON SILVA DOS SANTOS (OAB 13231/AM) - Processo 0695946-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Max William Aguiar da Silva - REQUERIDO: Banco Safra S/A - Satisfeitos os pressupostos re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 754 conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2199 AM) - Processo 0630421-64.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Kethleen Priscilla Peres Lima - REQUERIDO: Claro S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo,