Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 832 ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0694620-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Salatiel Bruno Nascimento - REQUERIDO: Banco Pan S/A e outros - A matéria discutida nos autos não exige produção de prova em a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 561 Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 2.819,00, acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida. Improcedente o pedido de reparação de dano moral. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 736 audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado da lide, ex vi do art. 355, I do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para os devidos fins. Preclusa esta decisão, faça-se concluso para sentença. À Secretaria para as diligências necessárias. Cumpra-se. ADV: ADOLFO PRAIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 10804/AM) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 596 288.01.2012.002266-4/000000-000 - nº ordem 585/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - LEILA MARIA SILVÉRIO REZENDE X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 22 - Vistos. Fls. 20/21 acolho a emenda à inicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 567 da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: GABRIEL SERRAO GOMES (OAB 12487/AM) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 585 demandas de igual natureza. Nesse contexto, a designação de audiência conciliatória é ineficaz e contraria os princípios da eficiência e da duração razoável do processo, contribuindo apenas para elidir a imediata resolução da lide. Não se perca de vista que o deslinde da causa pode ser realizado apenas pelo confronto de prov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 657 autoral. Havendo interesse na composição da lide, eventual proposta deve ser deduzida na própria peça escrita, dispensada a realização de audiência de conciliação e julgamento, em virtude do elastecimento da pauta. Isento de custas e honorários, na forma do art. 55, parágrafo único, II da Lei n. 9.099/95. À Secretaria, para as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 676 ADV: MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO (OAB 5512/AM), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675-A/TO) Processo 0609238-71.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Miguel Angelo da Silva Ribeiro e outro - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Por estes fundamentos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2038 ordinário de R$ 454,82, além dos encargos de mora aplicados pelo requerido, devendo ser adotadas as providências administrativas necessárias a sua exclusão definitiva, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento, até o limite de 10 dias, sem prejuízo de execução forçada. REJEITO o pedido de indenização por dano mor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2057 pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem propost