Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS e outro PJF MARTINEZ IND/ TEXTIL LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00226719020114036182 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execuçã

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, são normalmente de pequeno valor os créditos exeqüendos dos Conselhos Profissionais, comparados aos créditos da União, mas essenciais à viabilidade de suas atividades, não seria razoável supor sua cobrança apenas quando alcançado o valor mínimo previsto - o que certamente levaria anos para acontecer, tendo em vista o valor das anuidades, e dificilmente ocorreria antes de operar-se a prescrição. Aos Conselhos Profissionais se aplicavam as disposições da Lei 9.469/97, q

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC VALERIA ALVAREZ BELAZ COOPERFLY COOP DOS USUARIOS DE AERONAVE EM REGIME DE PR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00000697120124036182 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execução fiscal cujo valor não u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1317 desejam produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Consigno que em caso de silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença. Int. - ADV ELISABETH MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 553 RECURSO Nº 505/2010 - PROCESSO 0007/10 - JEC AVARÉ - RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RECORRIDO - GENÉSIO PEREIRA DA SILVA - Despacho de fl. 114 - V. Fls. 111/113: deixo de apreciar a manifestação do réu por se tratar de matéria pertinente ao mérito da demanda, o qual já foi devidamente apreciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2626 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2021 Processo 0000035-27.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Ricardo Pereira de Jesus Vistos. Às fls. 135/6, o réu requereu justiça gratuita, por seu defensor, sob alegação de que não possui condições financeiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 519 NESTE ESTAGIO, NÃO VISLUMBRO NAS RAZOES RECURSAIS FUNDAMENTACAO RELEVANTE APTA A AMPARAR A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. TRATA-SE, IN CASU, DE GARANTIR DIREITO CONSTITUCIONAL A MEIOS IDONEOS DE PRESERVACAO DA SAUDE DO CIDADAO. MEIOS NEM SEMPRE DISPONIVEIS NO SUS, COA RAPIDEZ E QUALIDADE QUE O CASO CLINICO DO PACIENTE REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3761 Vagner Vinicius Barbosa Cabral - Homologo os cálculos elaborados em fls. 444/445 para que produzam seus regulares e jurídicos efeitos. Cite-se o sentenciado para comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de execução. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2777 224.01.2010.027675-8/000000-000 - nº ordem 1416/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE RODRIGUES DE SOUSA X SHIRLEY DA SILVA SALVADOR - Fls. fls. 13 - HOMOLOGO, o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando suspensa a execução, nos termos do art. 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 559 formulado, ante a ausência do requisito objetivo – não cumprimento de 2/3 da pena.) Advs.: HOMERO SILLES - OAB/SP 68.842. Juizado Especial Cível 3DDNK.001 - 01/12/2010 E. COLÉGIO RECURSAL DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE AVARÉ SP. JUIZ PRESIDENTE: DR. ALEXANDRE MUÑOZ HABEAS CORPUS Nº 5