419 resultados encontrados para apensamento aos principais... - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA e outro FLORIANO AVELINO DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 00047524120114036133 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execução fiscal cujo valor não ultrapassa o limite mí
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 2594 LUIZ PARISI X BANCO BRADESCO S/A - “VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO.” - ADV CLAUDIO JOAO SAVANT OAB/SP 31840 - ADV SUELY MULKY OAB/ SP 97512 224.01.2007.033647-2/000000-000 - nº ordem 3346/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ANDREA FILPI MARTELLO e outro FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00590927920114036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - contra decisão que determinou o arqui
Além disso, são normalmente de pequeno valor os créditos exeqüendos dos Conselhos Profissionais, comparados aos créditos da União, mas essenciais à viabilidade de suas atividades, não seria razoável supor sua cobrança apenas quando alcançado o valor mínimo previsto - o que certamente levaria anos para acontecer, tendo em vista o valor das anuidades, e dificilmente ocorreria antes de operar-se a prescrição. Aos Conselhos Profissionais se aplicavam as disposições da Lei 9.469/97, q
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC VALERIA ALVAREZ BELAZ COOPERFLY COOP DOS USUARIOS DE AERONAVE EM REGIME DE PR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00000697120124036182 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execução fiscal cujo valor não u
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS e outro PJF MARTINEZ IND/ TEXTIL LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00226719020114036182 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execuçã
arquivamento em razão do valor, sendo de competência discricionária do procurador federal o ajuizamento, prosseguimento e desistência da execução fiscal, asseverando o enunciado 452 do STJ. Ao final, requer o provimento do recurso, com a reforma da decisão agravada no que tange ao arquivamento provisório da execução fiscal, determinando-se o seu regular processamento. A presente ação de execução fiscal enseja a cobrança de multa com valor estipulado em R$ 533,78 na distribuição
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 134 inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária". 2. Recurso especial provido. (REsp 1418593/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 27/05/2014) No mesmo sentido trago decisões desta Egrégia Corte de Justiça, por suas 02 (duas) Turmas de Direito Privado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREEN
impugnação, mantendo, para a causa, o valor a ela atribuído pela parte impugnada.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.Int. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0002341-44.2013.403.6104 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP189227 ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS(SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS) Fls. 09/24: Ciência a Impugnada. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0005540-74.2013.403.6104 - AGENCIA NACIO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA e outro FLORIANO AVELINO DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 00047524120114036133 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - contra decisão que determinou o arquivamento dos autos de execução fiscal cujo valor não ultrapassa o limite mí