6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2815 contestação, dentro do prazo legal - ADV ANDRE LUIS GUASTALI OAB/SP 279493 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 637.01.2012.007282-8/000000-000 - nº ordem 1311/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MIRELA RIG
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1155 EXECUÇÃO: 733.984 SENTENCIADO: LUCILENE FERNANDES DA SILVA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) HAROLDO PAIVA DOS SANTOS OAB/035.388 SP. EXECUÇÃO: 616.370 SENTENCIADO: JAILSON OLIVEIRA GOMES APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DE EXECUÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 2272 155.085- Exec. Penal- Sent.: SÉRGIO BUENO Apenso de Agravo em Execução despacho de fls. 03: V. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Desentranhem-se os documentos de fls. 29/29vº e este despacho, e autue-os como agravo em execução, deixando cópia nos autos. Abra-se vista ao defensor constituído para
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3803 922.152 FERNANDO OLIVEIRA DE ASSIS ABELHA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Intimar a defesa constituída para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do procedimento disciplinar n. 248/2017. ADV. DRA. CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA OAB/SP 227.273. 764.985 ELAINE TERESINHA BUENO Execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 937 Processo nº.: 0023753-70.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023753-2/000000-000) - Controle nº.: 000025/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON XAVIER DA SILVA - Fls.: 459 - Vistos. 1) Fls. 457: Defiro o requerimento ministerial. Providenciese. 2) A não manifestação da defesa do réu nesta fase, conforme certifica
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2138 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU 02 (DOIS) DIAS REMIDOS / APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO - DR. ANDRE
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1972 IMPOSTA / APENSO DE HABEAS CORPUS INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO HABEAS CORPUS IMPETRADO - DRA. MARCELA GUIZELLINI ESPINHA , OAB/SP 317.995. EXECUÇÃO 621.454 SENTENCIADO: CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERPOSTO - DR. ORIVAL
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 314 Execução n. 390.542 ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS Intimação do defensor constituído do despacho de fls. 22 do apenso de agravo: Vistos... Diante da certidão de fls 21 (foi deferido o regime semiaberto ao sentenciado em 14/03/2013, conf. Fls. 33 do apenso de regime semiaberto. Como proceder em relação ao pres
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2033 da primeira parcela no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem comprovação, tornem conclusos para análise da conversão e expedição de mandado de prisão. Ciência às partes.. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ERLON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ SP nº 377.237. Execução Criminal nº 407.879 - Sentenciado(a) MARCELO V
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1915 A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57 / APENSO DE REMIÇÃO DE PENA INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS EVENTUAIS COMPROVANTES DE ESTUDO DO REEDUCANDO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 79/82 / APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V.