6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1967 88.521. EXECUÇÃO 759.060 – SENTENCIADO: DOUGLAS DA SILVA FREITAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO (FLS. 18/20) - DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR, OAB/SP 128.842. EXECUÇÃO 1.037.532 – SENTENCIADO: JOÃO DE DEUS LIMA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2691 INDICIADO : R.L.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012256-41.2015.8.26.0198 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5888/2015 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADA : S.C.A. VARA:VARA CRIMINAL Júri RETR,3DLTQ.000, FRANCO DA ROCHA, CAD.3, DATA 24/11/2015, FORO DO (INTERIOR - COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - VA
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2894 849.578 RODOLFO DA SILVA GONÇALVES (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Dec. 8615/2015). Ciência à Defesa da sentença de fl. 15 que comutou as penas em 1/5 (um quinto), excluindo-se as penas correspondentes às condenações inexistentes ao tempo da edição de cada um dos decretos, be
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 250 defesa para manifestar se ainda persiste o interesse no prosseguimento do presente agravo. ADV. WALTER SANTOS DE LIMA OAB 250.570 Execução n. 590.865 CLEBER CALDAS SAMPAIO - Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls.151 do apenso Roteiro de Penas: Vistos. Pela imprensa oficial, intime-se o advog
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 3010 ADV. DR. GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB/SP 276.217). 706.968 WAGNER BRAGA TEIXEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas fls. 53. Ciência à defesa da r. decisão datada de 04.05.2011 que: “O pleito da defesa já teve seu caráter definido, uma vez que já houve nos autos, a devida dete
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 239 pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa.”. ADV. DRA. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938 Execução 749.731 EDILSON AFFONSO Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 07 do Apenso de Agravo em Execução: “ Vistos. Considerando que já interposto recurso contra a decisão qu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5517 712.637 DENIS MORILIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 41. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as razões de Agravo de Execução em face da manifestação de vontade do sentenciado em recorrer da r. decisão que não conheceu o pedido de semiaberto. ADV.DR. JON
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1449 foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDVALDO VIEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº 189.781. Execução Criminal nº 854.110 - Sentenciado(a) PAMELA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 187 ADV. DRA. GISELE SANTALLA MARTINEZ OAB/SP 211.607 Execução nº. 485.973 JOEL ALVES DE MENEZES Intimar o defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 109 do apenso de Agravo de Execução Penal nº 0055405-41.2011.8.26.0000: Vistos... Cumpra-se o v. acórdão, procedendo às anotações e atualizações
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 3036 637.01.2012.010825-0/000000-000 - nº ordem 1914/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. L. G. M. X M. R. M. - Fls. 13 - Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento dia 02 de abril de 2013 às 14:45 horas. Cite-se. Os provisórios são fixados em 1/3 do salário mínimo