Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 514 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 987.386 – SILAS ANDERSON MOIZES – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO: Laudos de avaliação psicossocial de fls. 15/21 e Parecer Ministerial de 05/10/2015, às fls. 23/24: “Dessa forma, opino pelo indeferimento do pedido de progressão ao regime aberto.” – Adv.: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 128 JUIZ DE DIREITO ACUMULANDO DA SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/ SP – DR. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 873.831 – LUCKY NWACHINEMERE OZOEMENA – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: Fica neste ato cientificada a Defesa da r. sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 619 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.014.566 – EDMILSON BENICIO CAVALCANTE – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: Ciência à Defesa da r. sentença de 08/10/2014 – fls. 20/v.: “Posto isto, DEFIRO o pedido e promovo o sentenciado ao regime semiaberto. Requisite-se vaga.” (Decisão cumprida)- A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 669 SEMIABERTO: Fica intimada a Defesa da r. decisão de 30/03/2015, fls. 17/v.: “Posto isto, DEFIRO o pedido e promovo o sentenciado ao regime semiaberto. Requisite-se vaga.” – Adv.: ANDREA VALDEVITE – OAB/SP 189.417 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.039.796 – JOEL BARBOSA DIAS – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 528 LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP) Processo 3001413-21.2013.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JUSTIÇA PÚBLICA - LUAN DE SENE e outros - Manifeste-se a Defesa em alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), LEONEL DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1702 - Avare AUTOR : J. P. INDICIADO : D. D. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3007010-68.2013.8.26.0073 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1704/2013 - Avare AUTOR : J. P. INDICIADO : A. C. DE J. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO DO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 510 FELIX MARTINEZ – OAB/SP 226.737/SP / JÉSSICA PAIXÃO FERREIRA – OAB/SP 245.090 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.028.552 – JOSÉ ANTONIO MOREIRA - APESO DE PEDIDO DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR – decisão de 03/06/2015, às fls. 22/v.: “verifico não estarem presentes nenhum dos requisitos elencados nos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 478 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 964.325 – JOAQUIM ROSA DE SOUZA – APENSO DE PEDIDO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre a carta do sentenciado juntada às fls. 17/24, no que se referir ao cumprimento da execução criminal, conforme interesse e conveniência da Defesa Técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 624 EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO ÀS FLS.671 DO DJE DE 17/08/2015, POIS IMPERTINENTE: “EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 886.650 – ANTONIO QUESADA SANCHEZ – APENSO DE SINDICÂNCIA: sindicâncias juntadas às fls. 02/42, 46/82 e 84/120 e Parecer Ministerial de 05/08/2015, às fls. 124/125: “...praticou faltas disci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 483 Tóxicos. Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar DANIEL FERNANDO FERRETI DA SILVA, RG. nº 21.618.718 SSP/SP, filho de José Luiz Silva e de Sandra Helena Ferreti da Silva, à pena de 15 (quinze) anos de reclusão, no regime inicial fechado, b