Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1725 tanto as genéricas, veiculadas pelo artigo 59, do Código Penal, como as específicas para o delito em análise, insculpidas no artigo 42, da Lei de Tóxicos. Nesse quadro, tratando-se de réus primários e sem antecedentes criminais (vide F.A.s no apenso próprio), conforme ressaltado pela acusação, nada há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1212 576.01.2012.000716-2/000000-000 - nº ordem 37/2012 - (apensado ao processo 576.01.2011.056892-1/000000-000 - nº ordem 2188/2011) - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARCOS WELLINGTON ALVES E OUTROS - Fls. 15 - VISTOS. MARCOS WELLINGTON ALVES e JULIANA APARECIDA DA SILVA ALVES ajuizaram a AÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 418 SANTOS e outro - Fls.: - Intime-se a defesa do réu do prazo para se manifestar sobre as provas acrescidas. - Advogados: JOSE OSVALDO ROTONDO - OAB/SP nº.:142631; Processo nº.: 564.01.2009.035116-1/000001-000 - Controle nº.: 1421/2009 - Partes: LAURO CORREA NETO X Desconhecido - Fls.: - Intime-se a defesa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1782 não havia participado da subtração e que não sabia de nada (fls. 152/153).Os depoimentos dos policiais, porque harmônicos quanto às circunstâncias fundamentais do delito, devem ser merecedores de credibilidade, eis que não há nos autos qualquer demonstração de sua suspeição. Neste sentido, aliás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3481 Processo 0002587-49.2019.8.26.0189 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0021219-70.2018.8.16.0017 - 2ª Vara Criminal) - Luciana Angelica Guimaraes - Carta Precatória nº 2019/000612 Vistos. 1. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para 10 de julho de 2019, às 16 horas e 20 minut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 586 do(s) réu(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nestes casos, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal. 4 . Considerando que o denunciado constituiu defensora, arbitro os honorários à dativa (fl. 90) em 30% do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2031 têm como prever prazo para a retomada integral dos trabalhos presenciais, tendo sido adotadas várias medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus, tais como sistema escalonado de trabalho e jornada reduzida, bem como dispõem que as audiências, especialmente nos processos que envolvam r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2825 M.P. e d. Advogados (fls. 115, 272 e 289). - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP), MARCOS ANTONIO ALBERTO (OAB 126810/SP) Processo 0001435-14.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO SOARES DA CONCEIÇAO e outros - Vistos. 1. Indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1466 SP e Tietê/SP, para oitiva das vítimas. Autos nº 1107/13 - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP) Processo 3023296-95.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T. de O. da C. - - O. S. A. - Prazo à defesa para apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1248 elementos objetivos, faz-se indispensável o exame médico” (RT 632/343); “A mera alegação de que o réu é alcoólatra, sem qualquer elemento concreto a embasá-la, não é suficiente para a instauração de incidente de insanidade mental, pois, de acordo com o art. 149 do CPP, para a realização d