10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 828 Processo 0021205-23.2010.8.26.0071 (071.01.2010.021205) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marise Barbosa do Nascimento - Francisca Ramos Barbosa - Intime-se os defensores de que os autos encontram-se com vista para manifestarem-se sobre as transcrições, em 48 horas, bem como do praz
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 862 M. K. M. B. X E. D. S. P. E OUTROS - INTIME-SE O AUTOR POR SEU DEFENSOR QUE A CONSULTA REQUERIDA FOI AGENDADA PARA O DIA 18/01/2012 COM O MÉDICO DR. ADRIANO CAMILO NO HOSPITAL ESTADUAL(FLS33) - ADV MARIA JOSÉ FLAMINO OAB/SP 263967 Centimetragem justiça 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3046 Processo 0000637-18.2015.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.S.M. - Vistos.Fls. 266/268: tendo em vista tratar-se de defesa dativa, neste caso, prevalece a vontade do réu.Intime-se a Defesa para apresentação das razões do recurso em sentido estrito interposto
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1031 542.167 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL JP x JULIO CESAR MARTINS SANTA ANNA Fica a defesa intimada a manifestarse nos autos, tendo em vista a cota do M.P., fls. 19, que requer o indeferimento do pedido de livramento condicional formulado em favor do sentenciado. ADV. JUDITE SANTOS DA SILVA, OAB/SP 113.177. 2ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1499 1.094.109 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X PAULO HENRIQUE DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 16/17 QUE REQUER QUE O SENTENCIADO SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO ANTES DA ANÁLISE DO BENEFÍCIO. ADV. GUSTAVO HENRIQUE BICUDO - OAB/ SP 3
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4194 razões do agravo no apenso de livramento condicional/semiaberto. Dr. JOSE ALBINO NETO OAB/SP Nº 275310 12. EXECUÇÃO Nº 389.982 - JP X DAURIVAN BARBOSA DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, juntar aos autos atestado laborterápico em nome do sentenciado. Dr. AURELIO DOS SANTOS BANDEIRA OA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1113 PEDIDO. ADV. ARLINDO RAMOS D. NEVES OAB/SP 266.914. 1.082.457 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X ALEXANDRE GARCIA DA SILVA APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 24/25 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGIME ABERTO E FAVORAVEL AO LIVRAMENTO CONDICIONAL.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3258 2. EXECUÇÃO Nº 798.280 - JP X FERNANDA APARECIDA ARAUJO FERREIRA MOTA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, juntar aos autos do apenso de remição de penas o atestado de conduta carcerária da sentenciada, bem como para, no prazo legal, juntar aos autos do apenso de regime aberto as certidões atinentes
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4194 razões do agravo no apenso de livramento condicional/semiaberto. Dr. JOSE ALBINO NETO OAB/SP Nº 275310 12. EXECUÇÃO Nº 389.982 - JP X DAURIVAN BARBOSA DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, juntar aos autos atestado laborterápico em nome do sentenciado. Dr. AURELIO DOS SANTOS BANDEIRA OA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1512 824.660 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X PAULO DOS SANTOS FERREIRA - APENSO DE REGIME ABERTO - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 24/36 QUE REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. ADV. MARIANA RODRIGUES