Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 855 vista da informação acima e com base nos fundamentos lançados na decisão de fls. 13, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado por falta do requisito objetivo. ADV. ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA - OAB/SP 120.945. 695.505 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ERNANE RIBEIRO SILVA. Apenso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 943 884.155 - EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X MARCIO RODRIGUES VALIAS Apenso L.C. Fica a defesa intimada da cota do Ministério Público a qual opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DR. LUCIANO CESAR PERIERA OAB/SP 133.056. 945.115 EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X LEONARDO MELO DE LIMA. Apenso FA Roteiro. Fica a defesa i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1593 de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo. (...). Int. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANTONIO CARLOS RINALDI, OAB/ SP N º 140.063. Execução: 1.169.764 JURANDIR SIMPLICIO PINHÃO, apenso de Unificação de Penas, fls. 11 e v º, Fique ciente no apenso supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 831 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU 2º VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DR ENIO MOZ GODOY 691.865 PII BAURU - EXECUÇÃO CRIMINAL JP X JORGE APARECIDO PEREIRA. Apenso de REGIME ABERTO. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial que foi pelo indeferimento do pedido. ADV DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 872 774.759 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII) J.P X CAIO CÉSAR DOMICIANO Apenso de livramento condicional (fls. 20/21). Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a cota ministerial que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DR. ENÉAS DE SOUZA CORRÊA OAB/SP 122.975. 583.389 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2864 Silva Macedo OAB/SP Nº 233.328. 2. EXECUÇÃO Nº 594.742 - JP X JOSE MANOEL JOVINO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, dar sua ciência no apenso de situação processual. Dr(a). Maria Santina Rodella Rodrigues OAB/SP Nº 67.023. 3. EXECUÇÃO Nº 578.127 - JP X ANDRE LUIS RUBIO DE ALMEIDA - Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 804 834.878 - EXECUÇÃO CRIMINAL JP X LEANDRO FERREIRA DAS GRAÇAS apenso de sindicância. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial que requer a regressão do sentenciado ao regime fechado. Apenso de R.Aberto/ Livramento Condicional. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3599 26. EXECUÇÃO Nº 1.043.754 J.P. x LUAN FERNANDES DE ALMEIDA - Intime-se a defesa para regularizar a representação processual do sentenciado e se manifestar acerca da cota ministerial de fls. 11, no prazo de 10 (dez) dias, no apenso de progressão de regime semiaberto. Dr. VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1401 2ª Vara de Execuções Criminais SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 1.201.708 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X EDICO ARMANDO BORDIN PEREIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 133: “CUIDA-SE DE REQUERIMENTO VISANDO A RETIFICAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 762 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 547.444 J.P.x IVAN MARCONDES MENDES. Apenso de Regime Aberto. Fica intimada a defesa do sentenciado a apresentar razões do agravo em execução criminal interposto contra decisão de fls. 64 que indefe