10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 855 Atualize-se o cálculo conforme determinado no apenso de remição de penas. Após, abra-se nova vista a Defesa. Int.” ADV EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON - OAB/SP - 171.309. 761.782 - JP X FRANK EURIPEDES SILVA. Apenso de Livramento Condicional, fls. 08: “V. Intime-se a subscritora da petição de fls. 02/04 a
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 957 pedido formulado em favor do sentenciado. ADV ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945 652.479 (CPPI) EXECUÇÃO CRIMINAL JP x JURANDIR PAES DE LIRA apenso de REGIME ABETO Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 16/18 que requer o indeferimento do pedido formulado em favor do sent
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1602 EXECUÇÃO: 236.600 – MARCOS DIOGO GONÇALVES - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS.43/44) - DR. JOSUÉ HIPOLITO FERNANDES, OAB/SP 154.733. EXECUÇÃO: 1.125.035 – TAUA SILVA SEVERINO - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 917 2ª Vara de Execuções Criminais BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 514.490 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X OSMAR ALVES DOS SANTOS - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECR. 8172/13): FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL. 70 QUE REQUEREU O INDEFE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1027 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 274.264 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X DANIEL AMERICO DA SILVA APENSO DE AGRAVO FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS.88/91 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV. ROMULO RONAN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1747 REMIÇÃO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS (FLS.59/60) - DR. FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHÃES, OAB/SP 281.815. EXECUÇÃO: 1.071.280 - SENTENCIADO: DOUGLAS SILVA DE PAULA - APENSO DE REGIMA ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1558 FERNANDO ADAMI LATUF. OAB/SP 137.826 329.034 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LEVI ALCIDES GURGEL - APENSO DE REGIME ABERTO FICA A DEFESA CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO, EM VIRTUDE DE O SENTENCIADO NÃO HAVER ALCANÇADO O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO EM LEI. ADV. JARBAS MACARINI OAB/SP 169.868 811.855 EX
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 983 JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 1.042.600 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X ROBSON RENE FRAGOSO - APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 10/12 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245.866. 995.576 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1951 EXECUÇÃO 860.029 SENTENCIADO: HAMILTON VALERIO BASTOS APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70/71 / APENSO DE AVRAVO EM EXECUÇÃO INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 85/89 DR. DIEGO PINHO TEIXEIRA, OAB/SP Nº 387.275. EXECUÇÃO 1.014.006 S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1558 FERNANDO ADAMI LATUF. OAB/SP 137.826 329.034 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X LEVI ALCIDES GURGEL - APENSO DE REGIME ABERTO FICA A DEFESA CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO, EM VIRTUDE DE O SENTENCIADO NÃO HAVER ALCANÇADO O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO EM LEI. ADV. JARBAS MACARINI OAB/SP 169.868 811.855 EX