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apenso de regime aberto - Página 4

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10.001 resultados encontrados para apenso de regime aberto - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/07/2009 - Pág. 789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 789 446.636 - J.P. X PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Apenso de regime aberto. Fica a defesa do sentenciado intimada a apresentar seus quesitos para a realização de avaliação criminológica. ADV. DR. MARLI SANTANGELO OAB/SP 209.956. 745.220 - J.P. X MARCIO DE SOUZA MARITAN. Apenso de regime aberto, fls 41: “V. O sen

TJSP 01/12/2022 - Pág. 3993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3993 A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ /SP 1. EXECUÇÃO Nº1.126.876 - JP X KLEBER APARECIDO VIEIRA DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas acerca da cota mini

TJSP 23/07/2015 - Pág. 832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 832 718.365 CPP 3 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X MARCO AURELIO MARTINS DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FL.25 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGIME ABERTO BEM COMO O PEDIDO DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. ADV. MARCELLO DA CONCEIÇÃO OAB/SP 141.987. 771.664 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMIN

TJSP 08/07/2014 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 675 Processo 3003122-97.2013.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Orlando Pereira Filho - Intimação do defensor para se manifestar, no prazo de três dias, em relação ao laudo de verificação de dependência toxicológica. - ADV: LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELL

TJSP 07/01/2011 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 385 Processo nº.: 114.01.2010.061127-0/000000-000 - Controle nº.: 001955/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GISELE MELO DREGER FERREIRA - Fls.: - 39: Intimar o defensor para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. - Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES - OAB/SP nº.

TJSP 03/04/2019 - Pág. 3383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3383 BARROS OAB 249.159. 2ª Varas das Execuções Criminais A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 875.953 - JP X ANGELO PERMANHANI NETO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de

TJSP 27/02/2018 - Pág. 1885 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1885 EXECUÇÃO: 1.121.542 - SENTENCIADO: SERGIO PRIVATO DUDA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 09) - DRA. PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE, OAB/SP 251.439. EXECUÇÃO: 353.102 - SENTENCIADO: WELLINGTON SANTOS DA SILVA - APENSO DE CLASSIFICAÇÃO DE

TJSP 23/05/2016 - Pág. 1875 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1875 Execução Criminal nº 951.826 - Sentenciado(a) JANDERSON WAGNER DA SILVA - Apenso de Regime Aberto - Fls. 08, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. ADVOGADO: Dr(a). Ednilson Figueredo Santos - OAB/SP nº 222.274. Execução Criminal nº 951.826 - Sentenciado(a) JANDERSON WAGNER DA SILVA - Apenso de Livra

TJSP 26/11/2019 - Pág. 3554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3554 OLIVEIRA ALVES OAB/SP Nº 396386 e Dra. AMANDA L. REZENDE GONZAGA OAB/SP Nº 394686 21. EXECUÇÃO Nº 947.037 - JP X JORGE HENRIQUE PEDROSA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, informar nos autos o endereço atualizado do sentenciado. Dr. RODRIGO CARDOSO OAB/SP Nº 244685 22. EXECUÇÃO Nº 1.082.0

TJSP 26/11/2019 - Pág. 3554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3554 OLIVEIRA ALVES OAB/SP Nº 396386 e Dra. AMANDA L. REZENDE GONZAGA OAB/SP Nº 394686 21. EXECUÇÃO Nº 947.037 - JP X JORGE HENRIQUE PEDROSA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, informar nos autos o endereço atualizado do sentenciado. Dr. RODRIGO CARDOSO OAB/SP Nº 244685 22. EXECUÇÃO Nº 1.082.0

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