Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES E ATENUANTES, BEM COMO DE CAUSAS ESPE CIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 2 (DOIS) MESES DE PRISAO SIMPLES. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEV ERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART IGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. OS CRIMES FORAM PRATICADOS NA FORMA DO ART. 69 DO CP (CONCURSO MATERIAL),

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CICERA SILVANIA GONCALVES DANTAS : FRANCISCO EVANDRO DE SOUSA DA SILVA : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO EVANDRO DE SOU SA DANTAS, JA QUALIFICADO, EM RAZAO DA SUPERVENIE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO -CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUI A(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PEN AL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERID AS NOS AUTOS 201201285261 EM APENSO. P. R. I.

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ABSOLUTA, OU SEJA, IURI ET DE JURI. COM EFEITO, COMPETE AO MINIST ERIO PUBLICO PROVAR O QUE ALEGA POR MEIO DE PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO, SALVO AS PERMISSOES EM LEI, VEZ QUE A DISPENSA QUANTO AO O NUS PROBANDI CONFIGURA SUBVERSAO A ORDEM. NESSE SENTIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA DECIDIU: PROVA. PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO. CONDENACAO FUNDADA EXCLUSIVA

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CADO AS FLS. 143. EM RELACAO A VITIMA, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DES IGNADA, CONFORME POSTULADO AS FLS. 143. INTIMEM-SE O ACUSADO E SE U DEFENSOR, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 287101-45.2011.8.09.0175 1150 ACAO PENAL JOAOZINHO PERE

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DO ACUSADO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ACUSACAO E DEFE SA, RESPECTIVAMENTE, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEG AL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106705-55.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA PACHECO DE MACEDO ACUSADO : HELIO CANTUARIO DE BRITO ADV ACUS : 3181

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 , LUIZ CARLOS PIRES E OSVALDO RIBEIRO. AS FLS. 84/86 AS PARTES CE LEBRAM UM ACORDO, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO FEITO E COM JULGAMENT O DO MERITO. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS PARA POSTERIORES DELIBERAC OES EXISTENTES. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO , PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO JUDICI AL FIRMADO PELAS PARTES AS FLS. 84/86, E

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 370768-29.2009.8.09.0132 ( 200903707688 ) AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES REQUERIDO : OSWALDO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR ADV REQTE : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES AFOROU NESTE JUIZO A PRESENTE ACAO ORDINARIA EM DESFAVOR DE OSWALDO DE OLIVEIRA

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA V IDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENT AL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTO DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILI

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINNY FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ADAO JERONIMO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA O FIM DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDA