Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: COM INFORMACAO DE OUTROS FAT OS PENALMENTE RELEVANTES. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS MO TIVADOS POR CIUMES. CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENA L. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINI

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORA L PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDEN CIAS: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMAR CA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIAD O(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEP

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AU TOS 201500965582 EM APENSO. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 29/3/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 30480-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA FREITAS ACUSADO : WEDSON LEIT

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORIA DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 8 (OITO) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM C OMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, TORNO A PENA BASE DEFINITIVA. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER C UMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTI

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. NO ENTANTO, NAO VISLUMBR O MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TR ANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CIRCUNST

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O RESPEITOSO E COMPORTAMENTO GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOB RETUDO QUANDO O DENUNCIADO OPTA POR COMPORTAMENTO EXTREMAMENTE CO VARDE. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB ILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUT

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POS SIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECED ENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTE