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apenso regime aberto - Página 6

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2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/04/2015 - Pág. 502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 502 comprovante de residência fixa e emprego lícito no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de revogação do benefício ora concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de novo despacho, p

TJSP 27/05/2015 - Pág. 741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 741 EP 1.040.636 sentenciado Thiago Rodrigo Alecci Asbahr ciência à defesa da r. decisão de fls. 27 do apenso Indulto: Vistos. O pedido é procedente. O sentenciado é primário e já resgatou mais da ½ da pena imposta, consignando que se trata de crime comum, bem como não praticou falta disciplinar nos doze m

TJSP 25/05/2015 - Pág. 564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 564 que não há impedimento à sua concessão. Declaro, assim, e com fundamentos nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, remidos 88 dias de pena. Elabore-se novo cálculo, nele considerando referido lapso. Itu, 19/5/2015. ADV: Dr. Fabrício Rodrigues Bella (OAB 306.779) e DR. Alberto Magno Rodrigues (OA

TJSP 14/05/2015 - Pág. 445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 445 e apresentar o comprovante de residência fixa e emprego lícito no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de revogação do benefício ora concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de no

TJSP 09/06/2015 - Pág. 332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 332 lícito no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de revogação do benefício ora concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o necessário. P.

TJSP 18/10/2010 - Pág. 1532 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1532 DECRIM / SERVEC3 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 286.887 - SENTENCIADO: EDMILSON DE SOUZA - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 22 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO - APENSO COMUTAÇÃO DE PENAS, FLS. 53 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA

TJSP 05/05/2009 - Pág. 2294 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 2294 Execução Penal nº 726.068, sentenciado(a) GEISON FERREIRA FARIAS. Apenso de roteiro de penas, fls. 15, em que foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer

TJSP 18/05/2015 - Pág. 2538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2538 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES ZOLMO AKERMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2015 Processo 0010881-53.2013.8.26.0625 (062.52.0130.010881) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.A.S. - É o relatório do essencial para con

TJSP 30/07/2012 - Pág. 1833 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1833 A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SAIDA FLS.21 - DR. QUIRINO AUGUSTO ROSARIO NETO OAB/SP Nº.64.195. EXECUÇÃO: 882.907 - SENTENCIADA: RUTE CARDOZO - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.06 - DR.JESUS ARRIEL CONES OAB/SP Nº.49.979. EXECUÇÃO

TJSP 29/05/2013 - Pág. 1078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1078 Execução Criminal nº 934.367 - sentenciado ( a ) VENANCIO RODRIGUES DA SILVA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 45, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a Defesa manifestar-se no referido apenso: V. DEVERÁ A DEFESA INTIMAR O SENTENCIADO A COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE CINCO DIAS PARA RETIRAR O OFÍCIO

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