2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1260 GUSTAVO DE FREITAS OAB/SP 164.223. EXECUÇÃO: 1.047.766 SENTENCIADO: JOHNNY RIVERS VIEIRA BARBOSA APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO FLS. 21 INTIME-SE SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DR. ALMIR SANTOS OAB/SP 108.659. EXECUÇÃO: 1.039.075 SENTENCIADO: ERYCK DIAS PINTO RIBEIRO APENSO DE SINDIC
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 936 EXECUÇÃO: 911.936 - SENTENCIADA: MIRELA VERONICA MACAMETE - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO FLS.05 - DR. MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP Nº.242.384. EXECUÇÃO: 851.157 - SENTENCIADA: ELIZA ZUNA TITICAYO DE CHOQUE - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMASE A DEFESA PARA FICAR CIENT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 975 Fica intimada a defesa a providenciar o documento. SP, 22/05/2013.” Advogado: Dr. JOSE LUIS CORREA MENESES, OAB/SP 168.288. Exp Avulso 1057/13 – Parte: PAULO ROBERTO DE MORAIS – (Ref. Pedido de providências) – Fls.35: “Eventual equívoco do cálculo de liquidação de penas do sentenciado deve ser reparado nos aut
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 973 DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E QUE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO ACORDO, SEJA CONSIDERADO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E APLICADA MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, POR ANALOGIA AO ART. 461,§ 4º, DO CPP - ADVOGADO(A)(S): DR. WILSON CANHEDO, OAB/SP 44.428. PROCESSO nº: 050.10.005565-6 - CONTROL
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1085 A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 29 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - DR. YASHIRO TAKAMUNE, OAB/SP 18.365. EXECUÇÃO: 652.055 - SENTENCIADO: DIOGO FELIPE PELLEGRINI PEREIRA - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 15 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO D
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 623 192 858.219 Execução Criminal p1 J.P. X ALTAIR ALEXANDRE MARTINS Apenso Regime Aberto Fls. 41 manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, que reiterou cota de fls. 15/16 ADV: DR. RICARDO TOFI JACOB OAB/SP 100.944 797.216 Execução Criminal p1 J.P. X Gustavo Gebim Soares Apenso Regime Aberto Fls. 60 manifeste-se a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 438 2015 ADV : Dr. Carlos Antonio de Oliveira (OAB 154.523) EP 1.085.352 sentenciado Washington Rodrigo Ribeiro Ramos ciência à defesa do r. despacho de fls. 11 do apenso Regime Aberto Vistos, Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, como bem salientado
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 441 do benefício ora concedido. Caso o sentenciado declare na audiência admonitória residir em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. Itu, 12/05/2015 ADV: Dr. César Maximiano Duarte (OAB 364.678)
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 555 o determinado à fl. 1022. Int. - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/ SP), FÁBIO GRASSI MARCOLIN (OAB 210189/SP) Processo 0010737-73.2006.8.26.0286 (286.01.2006.01073
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2536 EDUARDO RIBAS MANTOVANI OAB/SP 321.013. 9. EXECUÇÃO Nº 1.009.011 JP X MARCOS ANDRÉ DA SILVA Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Regime Semiaberto, tendo em vista o MP ter opinado pelo esclarecimento da divergência existente em relação a falta cometida no dia 14/05/201