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apenso regime aberto - Página 4

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2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/06/2009 - Pág. 859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 859 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 757.989 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII) J.P. X ALEX FERREIRA SANTOS APENSO Regime Aberto, fls. 17. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial que aponta para o INDEFERIMENTO do pedido. ADV: Cíntia Lima Martins de Paula OAB/

TJSP 12/08/2009 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 854 i. Defensor do mesmo para apresentar suas razões. ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA OAB/SP 176.923. 785.041 EXECUÇÃO CRIMINAL (PI) J.P. X CLEBER SANTOS MACHADO APENSO REGIME ABERTO, fls. 08. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial que requer seja julgado prejudicado o pedido, porém que seja

TJSP 19/04/2011 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 894 LIBERI JUNIOR - Fls.: - DESIGNADO O DIA 16/05/2011, ÀS 10:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA TOXICOLOGICA NO ACUSADO. - Advogados: SANDRA MARA FREITAS - OAB/SP nº.:127529; Processo nº.: 071.01.2011.013739-0/000000-000 - Controle nº.: 000790/2011 - Partes: MARIA SILVINO DE PAIVA X ANESIO COELHO DE SOUZA - Fl

TJSP 05/10/2012 - Pág. 1123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1123 unidade prisional, nos termos da LEP, adotar as providências necessárias para a garantia da saúde e integridade física do sentenciado. Sendo assim, encaminhem-se cópias das folhas supramencionadas à unidade prisional, para conhecimento e providências. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. SP, 02/10/12.�

TJSP 19/06/2017 - Pág. 1028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1028 473.361 (PIR I) - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P x Reginaldo Alex Vega. Apenso de Semiaberto. Fica a defesa intimada a regularizar a representação, apresentando a devida procuração original. ADV. Evandro Silva Malara - OAB/SP 144.870. 2ª Vara de Execuções Criminais ÿþ(3dynz.001) SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES

TJSP 11/07/2013 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1036 EXECUÇÃO: 901.004 - SENTENCIADA: MARLEI CRISTIANA GOMES - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 09 - DRa. CARLUSIA DE SOUSA BRITO OAB/SP Nº 295.567 EXECUÇÃO: 949.848 - SENTENCIADA: FABIANA DOS SANTOS BATATAS - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 26

TJSP 06/07/2011 - Pág. 1267 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1267 Exp. Avulso nº 1581/11 – JP X EMERSON ALVES AMORIM –(Ref. pedido de aproximação familiar) – Fls.10: “Pedido de aproximação familiar. Encaminhe-se cópia à SAP, para o que couber. Int. SP, 29/6/11.” – ADVOGADA: Dra. KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES, OAB/SP 192.764. Exp. Avulso nº 2568/10 – JP X FERNANDO ALBE

TJSP 30/09/2010 - Pág. 1208 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1208 EXECUÇÃO: 744.942 SENTENCIADO: JONATAS FERREIRA DE JESUS APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, FLS.10 E APENSO ROTEIRO DE PENAS, FLS. 21 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS DRA. KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES, OAB/SP Nº 192.764. EXECUÇÃO: 745.468 SENTENCIADO: FABIO DE MORAES APENSO REGIME ABERTO, F

TJSP 28/02/2011 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 2110 M. Juiz EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 625.01.2009.020098-9/000000-000 - Controle nº.: 001194/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALQUIRIA REGINA MIRANDA DA SILVA e outros - Fls.: - Fica intimado o Defensor para no prazo legal apresentar as razões de apelação (Valquiria)

TJSP 06/04/2010 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 945 traficante esta disposto a tudo, matar, roubar, sequestrar, etc.. e o trafico de entorpecente que alimenta e fortalece as facções criminosas. A nova lei de drogas é especial em relação a lei dos crimes hediondos e para ser revogada deveria ter constado expressamente na lei 11.464/07. Por outro lado, este não

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