357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 352/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. C. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :3007337-16.2013.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 695/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3007348-45.2013.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 2769 cumprimento (fls. 104). Posto isso, julgo EXTINTA a PENA DE MULTA imposta ao sentenciado OSMAR APARECIDO LEMES, filho de Otaliba Lemes de Carvalho e Maria José Xavier Lemes, em razão do cumprimento. Diante da expedição de certidão para executar a pena de multa (fls. 77 e 79/80), comunique-se a extinção
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 1711 cientificado(a) Doutor(a) MARCOS JOSÉ DE LIMA - OAB/SP nº 281.876. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 1102.046 - SENTENCIADA: AMANDA BATISTA COSTA - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA MA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1613 EXECUÇÃO: 735.717 - SENTENCIADA: VANESSA APARECIDA GRANING - APENSO: LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 22/23) - DR. LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES, OAB/SP Nº 339.464. EXECUÇÃO: 1.059.442 - SENTENCIADA: ELISANGELA LINDNEI
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 348 1ª Vara 3DKVX.006 - 31/01/2012)) COMARCA APIAÍ - VARA ÚNICA Juiz de Direito Dr. ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO. O Doutor ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, MM. Juiz de Direito, da Comarca de Apiaí, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... Exec. de Sentença nº 910.252- CONTROLE 702- Justi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1201 EXECUÇÃO: 922.936 - SENTENCIADA: ESPERANCE MWAVITA NYEMBRO - APENSO REGIME SEMIABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS.12 - DRª. FRANCISCA ALVES PRADO OAB/SP Nº.183.386. EXECUÇÃO: 221.469 - SENTENCIADA: MARIA DO CARMO CAVALLARI- APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1616 e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fóru
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 398 OLIVEIRA - OAB/SP nº.:113300; 2ª Vara Criminal Processo n. 032.01.2011.004760-2/000000-000 - Controle nº 223/11 JUSTIÇA PÚBLICA X ERIKA DA SILVA SANTOS e OUTRO (Crime de Furto artigo 155 do Código Penal). INTIME-SE a defensora constituída da ré ERIKA DA SILVA SANTOS, que foi designado pela 2º Vara Crim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1347 CLAUDECI NUNES DE ALMEIDA, relativamente a este processo de execução penal nº 000246986.2013.8.14.0005, com as penas impostas que nele constam. 1) - Intime-se o cumpridor da pena. 2) - Dê-se ciência ao Ministério Público e à defensoria Pública. 3) - Oficie-se à 18ª Zona Eleitoral para providenciar as baixas necessárias. 4) - Nos termos do PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI-TJPA, com as observaç
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1686 Processo 3001026-12.2013.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - W. da S. M. e outro - Vistos. Notificando ao Dr. Rodrigo Ferreira Delgado, advogado constituído pelo denunciado William da Silva Minei, que o denunciado deverá oferecer, no prazo de 1