Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2138 do sentenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) EXMA. SRA. DRA. FABIANA GARCIA GARIBALDI, MMA. JUÍZA DE DIREITO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM / SP PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL. Execução de sentença 727.717 J.P. x RAFAEL ROCHA-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1227 EXECUÇÃO: 952.928 - SENTENCIADO: FABRICIO DA SILVA CAVALCANTE - APENSO SEMIABERTO - FLS. 24 - INTIMESE A DEFESA MANIFESTAR NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FLS. 13 A 14 DRA. SOLANGE S. C. DOS REIS OAB/SP Nº 120.558. EXECUÇÃO: 956.238 - SENTENCIADO: JEFERSON SANTOS DA SILVA - APENSO DE PROGRESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1971 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CONCHAS EM 11/10/2011 PROCESSO:145.01.2011.002668 Nº ORDEM:13.01.2011/000105 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/127 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISPINA IARA MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2126 INFRATOR : G.A.F.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001698-92.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1383/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001699-77.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1366/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1803 r.decisão no apenso de roteiro de penas/situação processual, às fls.447/448, determinou a desinternação condicional ao paciente supramencionado. EXECUÇÃO Nº 552 949 Sentenciado= JUNIOR WAGNER ZUCOLOTO - RG.41 317 122 Intime-se o(a) Dr.(a).JAQUELINE COSTA DA SILVA OAB nº 348 040.-; de que este Juízo por r.decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1768 do réu no sentido de que deseja recorrer da decisão de pronúncia (fls. 269), intime-se a Defesa (fls. 103) para que apresente as razões recursais, dentro do prazo legal. Na inércia, intime-se o réu para informar se deseja constituir novo patrono. Na impossibilidade, poderá sua defesa técnica ser exercida pela D

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O ARTIGO 9, INCISO III, DO DECRETO N 8.615/15, O INDULTO NAO ALCA NCA PESSOAS CONDENADAS POR: " (...) III - CRIME HEDIONDO, PRATICA DO APOS A PUBLICACAO DAS LEIS N 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990; N 8.930, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994; N 9.695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 ; N 11.464, DE 28 DE MARCO DE 2007; E N 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS AINDA, AS ALTERACOES POSTER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1768 do réu no sentido de que deseja recorrer da decisão de pronúncia (fls. 269), intime-se a Defesa (fls. 103) para que apresente as razões recursais, dentro do prazo legal. Na inércia, intime-se o réu para informar se deseja constituir novo patrono. Na impossibilidade, poderá sua defesa técnica ser exercida pela D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1504 JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SERVEC 1 EXECUÇÃO: 1.153.349 - SENTENCIADO: FLAVIO OLIVEIRA DE LIMA - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 13/16 (CÁLCULO DE PENA) - APENSO: SEMIABERTO - INTIME-SE À DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE FLS. 23 (DEF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1744 EXECUÇÃO: 881.915 - SENTENCIADA: CAROLINA PEDRAZA PEDRAZA - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS.11; APENSO DE COMUTAÇÃO - INTIMA-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES FLS.20 - DR. JOEL PASSOS OAB/SP Nº.286.591. EXECUÇÃO: 863.920 - SENTENCIADA: MARCIA R