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apenso roteiro de pena - Página 14

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357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/10/2012 - Pág. 1245 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1245 manifestação da SAP às Fls. 4, o sentenciado não registra condenação imposta pela Justiça Pública deste Estado. Ainda nesta esteira, manifesta-se a SAP, contrariamente à remoção, devido à superpolução carcerária. Defeso a este Juízo, no âmbito correcional de presídios, ingressar no mérito da conveniênc

TJSP 19/05/2009 - Pág. 719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 719 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/047 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:HUGO RAFAEL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01.2009.000678 Nº ORDEM:13.01.2009/000067 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/046 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA VARA

TJGO 31/03/2016 - Pág. 2633 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESPACHO : AUTOS N 201402720372 (MV) - D E C I S A O- DEIXO DE APRECIAR NEST E MOMENTO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DE FL. 37, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CERTIDAO CARCERARIA DO REEDUCANDO. INTIME-SE O REED UCANDO, VIA MANDADO, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SE AINDA DESEJA USUFRUIR DO BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA E EM QUAL DATA. CASO O REEDUCANDO RESP

TJSP 28/06/2012 - Pág. 1615 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1615 EXECUÇÃO: 917.900 - SENTENCIADO: - AIRTON BERNARDO DA SILVA - APENSO DE PROGRESSÃO DE REGIME SEMIABERTO - FLS. 27 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FLS. 16 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE INDULTO - FLS. 16 INTIME-SE A D

TJSP 07/10/2014 - Pág. 1103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1103 EXECUÇÃO: 637.769 - SENTENCIADA: FLAVIA TEODORO DA SILVA - APENSO R.S.A. - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS. 31/32 - DR. ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO OAB/SP Nº 253.818 EXECUÇÃO: 638.527 - SENTENCIADA: FRANCISCA DE FATIMA ROSSI - APENSO F.A. E ROTEIRO DE PENAS - INTIMESE A DEFESA PARA T

TJSP 12/09/2013 - Pág. 1087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1087 PÚBLICA X LEOPOLDO PINHEIRO DA ROCHA FRAGOSO - Fls.: 0 - NOLTA DE CARTÓRIO: Intimação do defensor do réu para no prazo legal apresentar contrarrazões de r.e.s.e. - Advogados: RENATO MACEDO ZEFERINO - OAB/SP nº.:137104; Processo nº.: 0006707-93.2008.8.26.0360 (360.01.2008.006707-0/000000-000) - Contro

TJSP 25/02/2011 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2065 430.01.2010.002693-8/000000-000 - nº ordem 1220/2010 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA MARQUETE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP

TJSP 15/09/2009 - Pág. 900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 900 art. 112 da LEP, indefiro o pedido, por falta de requisito objetivo. PRIC.DR. CLAUDIO ROBERTO LOPES OAB/SP 200.157 421.294 (BAL II) EXECUÇÃO CRIMINAL- JP. X RENATO DIAS GOMES- Apenso Pedido de Providência- Fica intimada a defesa do sentenciado para se manifestar sobre a decisão de fls. 61- ...Em relação a

TJSP 05/04/2018 - Pág. 1658 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1658 EXECUÇÃO: 498.965 - SENTENCIADA: SOLANGE DOS SANTOS SEBASTIAO - APENSO: R.S.A - INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.10) - DR. ALEXANDRE TAGAWA LEMOS OAB/SP N° 371.505 E ALTIMAR ANTONIO LEMOS OAB/SP N° 64.896. EXECUÇÃO: 922.748 - SENTENCIADA: EDILAINE LEONORA OLIVEIRA - AP

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2314 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2314 EXECUÇÃO: 1.154.256 - SENTENCIADO: LUCAS MIGUEL DA SILVA - APENSO DE INCIDENTE - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE INCIDENTE (FLS. 24/31) - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 1

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