2.215 resultados encontrados para apesar de constatada - data: 11/08/2025
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ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ADRIANA BELCHOR ZANQUETA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00013848120114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Sobre fls. 120 - 121, manifestem-se as partes. I. São Paulo, 21 de novembro de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028713-4
São Paulo, 26 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017756-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017756-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ARACI VIEIRA DA COSTA GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1594 Tendo em vista que o Reclamante acumulava a função de motorista, sendo que os próprios contracheques apontam o recebimento de gratificação de motorista, faz jus o autor à parcela pleiteada. Dá-se provimento para condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento da gratificação por credenciamento, na O Reclamante, em seus embargos, aduziu que o v. acórd�
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25986 Da r. sentença de ID n. 3f9d7c4, que concluiu pela procedência houve a dispensa por justa causa, sob a alegação de que teria parcial dos pedidos, recorre a parte autora TAMYRIS SOARES DE havido o uso indevido do contrato vivo, em manifesta fraude. Aduz OLIVEIRA quanto à reversão da justa causa e ao dano moral, que apesar de constatada a existência de TV por as
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 234350-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1930 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702343507 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 26/27. GOIANIA, 30/10/2017. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99965-02.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2656 NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/047245-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860, Hospital Jabaquara, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o requerido Francisco Martins, em razão de, em diligência ao local, apesar de constatada sua corre
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto de decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, ao considerar que a excipiente levantou questões que demandam dilação probatória, sejam elas a decadência do direito e a irrepetibilidade de valores percebidos a título de benefício previdenciário. O agravante relata que a execução fiscal tem por base CDA fundada em créditos havidos em decorrência de pagamento de auxílio-doença que, em proc
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 17 - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 378, item II do colendo Tribunal "guardar relação de causalidade durante a execução do contrato de Superior do Trabalho. emprego", contida na parte final do inciso II, da Súmula 378, do c. TST, compreende não somente as patologias originadas, como - violação à legislação infraconstitucional: Lei nº 8213/1991, artigo tamb�
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 335 ALIMENTOS S/A do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Advogado(a)(s): FABIO JOSE REATO E OUTROS (OAB/RO 2061) Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não vislumbro motivos que possam ensejar o meu juízo de Agravado(a)(s): SINDICATO DOS TRAB. NAS INDÚSTRIAS DE retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por CARNE E CEREAIS DE
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4388 UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho 1 - RELATÓRIO MARILENE APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA, nos autos da ação trabalhista movida em face de PANIFICADORA & LANCHONETE SQUINA DO PÃO LTDA - ME, opôs embargos de declaração ao decisum, aos fundamentos externados. Pleiteia a complementação