2.215 resultados encontrados para apesar de constatada - data: 11/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 DE TRâNSITO (BOAT) INDICA QUE O VEíCULO GOL, CONDUZIDO PELO ACUSADO, DEIXOU MARCA DE FRENAGEM EM SUA PISTA DE TRáFEGO. CONTUDO, O PONTO DE REPOUSO DESTE AUTOMóVEL TERIA OCORRIDO UM POUCO ALéM DA FAIXA CONTíNUA QUE DIVIDIA AS DUAS MãOS DE DIREçãO. A PAR DESSAS CONSIDERAçõES E DO EXAME DAS PROVAS COLHIDAS, CONCLUO QUE NãO é POSSíVEL AFIRMAR CATEGORICAMENTE QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 : : : : SAO LUIS DE MONTES BELOS DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR LEONIDAS
ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ADRIANA BELCHOR ZANQUETA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00013848120114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Sobre fls. 120 - 121, manifestem-se as partes. I. São Paulo, 21 de novembro de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028713-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MAURICIO ANTONIO CRUZ (FL. 1324), D EVIDAMENTE CUMPRIDA. FOI CONCEDIDO PRAZO DE 05 DIAS A DEFESA DA A CUSADA NEYDE APARECIDA DA SILVA PARA INDICACAO DO ENDERECO ATUALI ZADO DA TESTEMUNHA RONYSON CAMILO SOARES, SOB PENA DA NAO INDICAC AO NO PRAZO ASSINALADO SER CONSIDERADA COMO DISPENSA. INDICADO O ENDERECO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREIT
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 630 recorrente permaneceu inerte, o que impõe o não conhecimento do por deserção. apelo, por deserção. Do prequestionamento: Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos no corpo da fundamentação supra, o entendimento adotado não viola qualquer dispositivo da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, sendo desnecessária a menção e
2016.03.00.015543-8/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA GEORGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SP363824 SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TREMEMBE SP 10005964920168260634 2 Vr TREMEMBE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SE
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 776 provas não permitem estabelecer nexo de causalidade ou estruturais (degenerativas, e não de origem traumática de suposto concausalidade entre o infortúnio e as lesões apresentadas na "impacto") identificadas em sua coluna, bem como de intervenções coluna do autor. cirúrgicas sofridas, cabendo cuidados preventivos a fim de evitar agravos, não havendo prova cont
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17531 normativos e instituído com a participação do sindicato dos metroviários", considerando prejudicada a equiparação salarial Item de recurso pleiteada. O item I da Súmula nº 6 desta Corte, invocado pela parte, dispõe o seguinte: "Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator o Desembargador Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e o Doutor Eudélcio Machado Fagundes, Juiz substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre