Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2260 E a r. sentença deferiu o pedido formulado na inicial, nos seguintes termos: " ... Por todo o exposto, apesar de constatada a concausalidade, considerado o agravamento de sua doença degenerativa pela execução de suas atividades laborais na HONORÁRIOS PERICIAIS reclamada e estando presentes os elementos: dano material e culpa patronal, acolho em parte o pedido for

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 160 Gab. Des. Lucas Vanucci Lins AGRAVANTES: MORGANA BARALDI LAGO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional NEUZA MARIA FERREIRA DO LAGO do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão AGRAVADO: GILBERTO VICENTE DE CARVALHO Ordináriarealizada em 31 de maio de 2017, à unanimidade,em conhecer do recurso ordinário interposto, eis que atendi

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU 1915 JOAO PAULO CHAVES DE MELO sentença ID e4bc8a5. Os autos vieram para decisão. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA RODRIGUES SILVA É o relatório. Decido. 2- FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Admissibilidade JUSTIÇA DO TRABALHO Próprios e tempestivos conheço dos embargos de declaração apresentado. CERTIDÃO Mérito O embargante alegou a ocorrência de erro ma

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como horas extras, nos termos preconizados na r. sentença. 8823 setor do paradigma. Nesse sentido a r. jurisprudência do Colendo TST: Ressalte-se que, ante sua habitualidade, cabível também o cálculo dos reflexos correspondentes. Prossigo. "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMA ORIGINÁRIO DE SETOR EXTINTO. O Tribunal Regional

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 EFICIAR O ACUSADO. COM EFEITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIALIDA DE DO FATO CRIMINOSO, A AUTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA DO RE U DE FORMA PLENA, IMPONDO-SE SUA ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO PRI NCIPIO DO IN DUBIO PRO REU. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SE M NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 luz da interpretação que lhe foi dada no RE 760.931, Rel. p/ o 899 conheço do recurso ordinário. acórdão Min. Luiz Fux. 4. Reclamação julgada procedente." (RECLAMAÇÃO 26.674 SÃO PAULO. Rel. Min. Roberto Barroso, decisão monocrática publicada no DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019, mantida por maioria no julgamento do Agravo Interno pela 1ª Turma do STF na ses

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1444 Ademais, ultrapassada essa questão processual e analisando os termos do v. acórdão recorrido, verifico que a E. Turma decidiu manter a r. sentença com base nos fatos e nas provas constantes nos autos, e na legislação pertinente à matéria, sendo que os argumentos recursais partem de premissas opostas às sustentadas pelo Colegiado, o que revela apenas o propósito

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 61127) 32 Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 05/04/2018 - fl(s)./Id RECURSO DE REVISTA C503D90; petição recursal apresentada em 17/04/2018 - fl(s)./Id Lei 13.015/2014 9b041e2). Recorrente(s): Regular a representação processual - fl(s.)/Id c64f5c0. YVES MAGALHAES NERIO PAVIONE A parte recorrente está isenta

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (...); 526 assim, considero ter anuído com todos os termos e declarações ali contidos. 57. que o reclamante na condição de encarregado de pintura não era responsável pela fabricação das tintas, cuja atribuição é do Nesse diapasão, como o Magistrado a quo, concluo que no lapso pintor, apenas supervisionava essa fabricação; temporal imprescrito, o reclamante

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 314 Nessa linha, destaco que o movimento paredista encerrou-se no dia Processo nº 0010977-46.2014.5.14.0131 26/10/2015, conforme certidão (Id. 281ae83). Reforçando os argumentos ora expendidos, registro que este Regional, por meio da Portaria GP nº 2575 de 07 de outubro de 2015, estabeleceu que "o prazo para o recolhimento do preparo dos recursos, depósitos Classe: AI