2.215 resultados encontrados para apesar de constatada - data: 13/08/2025
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0003478-12.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6324007385 AUTOR: ODETTE DARIM SANCHES (SP267711 - MARINA SVETLIC) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos em sentença. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação proposta por ODETE DARIM SANCHES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, a concessã
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2255 acusados Paulo Henrique e Ednilson está demonstrada através do auto de exibição e apreensão de fls. 49; do laudo pericial realizado nas armas (fls. 111/114) e dos laudos de exame residuográficos de fls. 115/116 e 117/118 e 120, efetivado junto aos denunciados. A autoria igualmente tanto da posse como dos
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1797 63 pretendido.Narra a inicial em síntese, que o autor, 3º sargento da PMAL, tendo ingressado na Corporação no ano de 1988. E, que, em 2009, foi preso injustamente por determinação judicial da 17ª Vara Criminal da Capital, sob a acusação de tráfico ilícito de entorpecente, associação ao tráfico e peculato, sendopos
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 sumário, em face do DISTRITO FEDERAL. Afirma que é servidor público distrital, ocupante do cargo de agente de atividades penitenciárias, e foi lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais ? DPOE, entre 26 de julho de 2010 a 06 de janeiro de 2012, e que, apesar de constatada a insalubridade em grau médio no local de trabalho mediante perícia no processo administrativo nº 0050.0005
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA INJUSTIFICADA NA INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELA ANEEL. PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. MONTANTE QUE COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de recurso interposto por Energisa Acre – Distribuidora de Energia S.A, contra senten�
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/02/2016 17:35 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 15 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDI
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/02/2016 17:35 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 15 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDI
Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 insalubridade. No que tange ao valor pretendido, a planilha do autor não merece reparos. Ademais, o Distrito Federal não impugnou os cálculos apresentados. Assim o somatório do montante devido à parte autora, referente às parcelas retroativas do adicional de insalubridade do período de 08/09/2011 a 31/12/2013, é de R$6.081,91 (seis mil e oitenta e um reais e noventa e um centavo). Ante o exposto,
TJDFT 07/03/2018 - Pág. 1460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709326-69.2017.8.07.0003 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: RAIMUNDO VERISSIMO DOS SANTOS REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Trata-se de ação de cobrança proposta por RAIMUNDO VERISSIMO DOS SANTOS em desfavor de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Para tanto, narra a pa
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/02/2016 17:35 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 15 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDI