116 resultados encontrados para apesar de estar regular - data: 25/07/2025
Página 11 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201504121257 NOME : VINICIUS AVILA WINKLER DESPACHO VINICIUS AVILA WINKLER , QUALIF ICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 04 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERT O , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACUSADO : WILKSON BARBOSA CAIADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201702466935 NOME : MARCIO HENRIQUE ROSA DA SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CA RTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CAMPINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 65/66 DO PE P. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO EM AUDIENCIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 11.10.2017, FLS. 64/65 DO RP, OPORTUNIDAD
CTZ MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000509-86.2017.4.03.6123 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON EDISON DE AZEVEDO - SP42800 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP, AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio da qual pretende a impetrante obter provimen
RFI MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027476-09.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALESSANDRO BATISTA - SP223258 IMPETRADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO S E N TE N ÇA T rata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimento jurisdicional
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1895 Acresce existir cláusula no próprio Termo Aditivo ao ACT Nacional signatária assinou a contestação e esteve presente em todas as 2010/2011 admitindo a possibilidade de reparação das lesões audiências), constato ser a medida intempestiva, porquanto a ocorridas no plano precedente, pelo que entende persistir seu intimação para sua apresentação é aquela
licitações públicas na modalidade concurso. Sustenta que apesar de estar regular com sua situação fiscal, a autoridade impetrada nega-se a expedir a certidão de regularidade fiscal.Requer a concessão da medida liminar para determinar à autoridade impetrada a expedição de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.A inicial foi instruída com procuração e documentos.Intimada a providenciar a regularização da exordial, no prazo de 10 (de
é inafastável pelo Poder Judiciário (Súmula Vinculante 10/STF). 13. O STJ pacificou o entendimento de que não incide Contribuição Previdenciária sobre a verba paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença, porquanto não constitui salário. 14. Agravos Regimentais não providos.(STJ, ADRESP 200802272532, Relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJE DATA:09/11/2009).PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 1046 I estabelece:”Desenvolver atividades administrativas e de apoio administrativo compatíveis com a área de atuação, visando atendimento às rotinas e sistemas estabelecidos, bem como o atendimento ao público e operação de equipamentos e sistemas de comunicação, entrega e distribuição de documentos e pequenos volum