Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201504121257 NOME : VINICIUS AVILA WINKLER DESPACHO VINICIUS AVILA WINKLER , QUALIF ICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 04 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERT O , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RE

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACUSADO : WILKSON BARBOSA CAIADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 2015

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201702466935 NOME : MARCIO HENRIQUE ROSA DA SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CA RTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CAMPINO

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 65/66 DO PE P. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO EM AUDIENCIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 11.10.2017, FLS. 64/65 DO RP, OPORTUNIDAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CTZ MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000509-86.2017.4.03.6123 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON EDISON DE AZEVEDO - SP42800 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP, AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio da qual pretende a impetrante obter provimen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RFI MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027476-09.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALESSANDRO BATISTA - SP223258 IMPETRADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO S E N TE N ÇA T rata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimento jurisdicional

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1895 Acresce existir cláusula no próprio Termo Aditivo ao ACT Nacional signatária assinou a contestação e esteve presente em todas as 2010/2011 admitindo a possibilidade de reparação das lesões audiências), constato ser a medida intempestiva, porquanto a ocorridas no plano precedente, pelo que entende persistir seu intimação para sua apresentação é aquela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

licitações públicas na modalidade concurso. Sustenta que apesar de estar regular com sua situação fiscal, a autoridade impetrada nega-se a expedir a certidão de regularidade fiscal.Requer a concessão da medida liminar para determinar à autoridade impetrada a expedição de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.A inicial foi instruída com procuração e documentos.Intimada a providenciar a regularização da exordial, no prazo de 10 (de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

é inafastável pelo Poder Judiciário (Súmula Vinculante 10/STF). 13. O STJ pacificou o entendimento de que não incide Contribuição Previdenciária sobre a verba paga pelo empregador ao empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença, porquanto não constitui salário. 14. Agravos Regimentais não providos.(STJ, ADRESP 200802272532, Relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJE DATA:09/11/2009).PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 1046 I estabelece:”Desenvolver atividades administrativas e de apoio administrativo compatíveis com a área de atuação, visando atendimento às rotinas e sistemas estabelecidos, bem como o atendimento ao público e operação de equipamentos e sistemas de comunicação, entrega e distribuição de documentos e pequenos volum