Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 S D ESTA EXECUCAO PENAL (FL 73 DO RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP) INTIME-SE O REEDUCANDO WARLEY JOSE JAQUES TIBUR CI O, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA COMPARECER EM AUDIE NCI A DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 31 10 2018 AS 13:30 HORA S, NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, RUA 72, Q

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 IA, CONFORME INFORMACOES DE FLS. 10 E 11 DO RP. DESSA FORMA, DEVE RA O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL NOTIFICAR O APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO AGENDADO, A EFETIVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VEN CIDAS REFERENTES A PRESTACAO PECUNIARIA, ADVERTINDO-LHE QUE O NAO CUMPRIMENTO DESTA MODALIDADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU D ESFAVOR. REFERIDA NOTIFICACAO DEVE SER REDUZI

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 BEM COMO A MANTER O ENDERECO ATUALIZADO , ADVERTINDO-LHE QUE O NA O CUMPRIMENTO DESTA MODALIDADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. REFERIDA NOTIFICACAO DEVE SER REDUZIDA A TERMO E ANEXAD A NO PRONTUARIO DO APENADO. REMETAM-SE COPIA DESSE DESPACHO AO SI P QUE DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-S E NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ORIGEM. APOS, COLHAM-SE INFORMES DE REGULARIDADE. ESTANDO REGULA R, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 90 DIAS, VINDO -ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALGUM INCIDENTE OU IRREGULARIDADE. GOIANIA-GO, 06/11/2018 09:27:03 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 165640-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDREIA AUGUST

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AM-SE COPIA DESSE DESPACHO AO SIP QUE DEVERA SER ENTREGUE AO REED UCANDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COM PARECIMENTO DO APENADO E SE ELE ADIMPLIU COM A PRESTACAO PECUNIAR IA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 09/11/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375178-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas “ex lege”. Transmita-se o inteiro teor desta sentença à autoridade impetrada e ao representante judicial da União Federal, na forma disciplinada pelo art. 13 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. SÃO Paulo, 20 de março de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal lsa [1] Art. 170 (...) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. (Destaquei) [2] Art. 8�

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITOR AL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROM OVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE OR IGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AO PECUNIARIA , ADVERTINDO-LHE QUE O NAO CUMPRIMENTO DESTA MODALI DADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. REFERIDA NOTIFIC ACAO DEVE SER REDUZIDA A TERMO E ANEXADA NO PRONTUARIO DO APENADO . REMETAM-SE COPIA DESSE DESPACHO AO SIP QUE DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DO EFET IVO COMPARECIMENTO DO APENADO E SE ELE ADIMPL

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 _____________________________________ PROCESSO: 201603004828 NOME : JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOLIS PARA FISCALIZACAO DAS CONDICOES DA SUSPESAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA EM F AVOR DE JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE , CONFORME FL. 02. COMPUL SANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO, APESAR

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 60122-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DA SILVA DE JESUS VITIMA : ALDENICE NASCIMENTO SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________