Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1066 Processo 0101359-87.2007.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Carmen Matias Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Comprove, o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo do ofício requisitório perante a entidade pagadora, tendo em vista que, apesar de haver sido expedido o ofício, não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2343 de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apesar de haver julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos relativos à legitimidade ativa de não associados à instituição que obteve sentença coletiva para a sua execução os REsps 1.243.887 e 1.391.198 decidiu o Col. STJ, no REsp 1.438.263, em 15/02/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2355 STF no RE 573.232. Assim, suspendo a presente ação até determinação superior. Intimem-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000312-62.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Avi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2341 das execuções de sentença sobre esse tema, especialmente considerando o reconhecimento da repercussão geral pelo Excelso STF no RE 573.232. Assim, suspendo a presente ação até determinação superior. Intimem-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apesar de haver requerimento do bene cio de gratuidade da jus ça, não consta declaração de hipossuficiência na documentação que acompanhou a inicial, nem poderes expressos para que o mandatário a declare na procuração acostada aos autos. Por ser documento essencial à análise desse pedido, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a juntada de declaração de pobreza, sob pena de indeferi-lo, resultando na obrigação de recolhimento das custas. Após, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 301 Processo 1001187-85.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Astbull Comercio de Racao Ltda - Vistos. Apesar de haver optado pelo sistema dos Juizados Especiais, a parte autora, pessoa jurídica, não comprovou seu enquadramento como uma das pessoas jurídicas previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2344 o Col. STJ, no REsp 1.438.263, em 15/02/2016 (publicado em 22/02/2016), sob o mesmo rito, pela suspensão das execuções de sentença sobre esse tema, especialmente considerando o reconhecimento da repercussão geral pelo Excelso STF no RE 573.232. Assim, suspendo a presente ação até determinação superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 300 de Racao Ltda - Vistos. Apesar de haver optado pelo sistema dos Juizados Especiais, a parte autora, pessoa jurídica, não comprovou seu enquadramento como uma das pessoas jurídicas previstas nos incisos II, III e IV do § 1º do artigo 8º da Lei n. 9.099/95. Assim, EMENDE a parte autora sua petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2096 requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP) Processo 0000716-02.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1503071-13.2018.8.26.0322) (processo principal 150307113.2018.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - M.R.B. - Vistos. Considerando que até a presente dat

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2159 dois adicionais, de modo que o reclamante deverá optar pela pedido, pois concluiu pela aptidão do autor no momento da parcela que lhe for mais favorável, sendo indeferido o pelito de dispensa. acumulação dos adicionais. EMISSÃO DE NOVAS GUIAS DO PPP E FIXAÇÃO DE Acresço somente que não há prova nos autos que o exame médico MULTA/ASTREINTES tenha sid