Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SEU NUMERO E TE LIGOU DE REPENTE PEDINDO PARA QUE TROUXESSE A DR OGA; QUE PEDIU A QUANTIA DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) PARA THIA GO PARA TRAZER A DROGA ATE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA; QUE O DINHEIRO SERIA USADO PARA PAGAMENTO DE UMA MULTA DECORRENTE DE UMA CONDEN ACAO ANTERIOR PELO TRAFICO; QUE THIAGO LHE DISSE QUE UM INDIVIDUO CHAMADO ALISSON OU WALACE QUE LHE ENTREGARIA

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OU DE PARTICIPACAO, DEVENDO O JUIZ DECLARAR O DISPOSITIVO LEGAL EM QUE JULGAR INCURSO O ACUSADO E ESPECIFICAR AS CIRCUNSTANCIAS Q UALIFICADORAS E AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA (INCLUIDO PELA LEI N 11.689, DE 2008). AO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO QUE AS PROVAS CAR READAS AOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA AMPARAR A DECISAO DE PRONUN CIA. DE INICIO, ADVERTE-SE QUE O EXAME DAS P

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 214, PARAGRAFO UNICO C/C ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOE S DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CON DUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIR

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 O ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. O FLAGRADO FOI PRESO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, POR VOLTA DAS 18H00MIN, APOS BUSCA DOMICILIAR, CO M SUA ANUENCIA, DA POLICIA MILITAR EM SUA RESIDENCIA. ANALISANDO OS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSTATO SUA PERFEITA ELABORACAO , TENDO SIDO ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES, COM A O ITIVA DO CONDUTOR DAS TESTEMUNHAS E DO CONDU

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 E ESQUIVAR-SE DA ACAO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO ESTADO, POIS TRA NSITAVA COM PLACA CONTRAFEITA NOS SEUS ALFANUMERICOS; CONSEQUENCI AS DESTE FATO, SEM MAIORES DESDOBRAMENTOS, POR FORCA DA EVENTUALI DADE DE TER SIDO ENCONTRADO PELOS MILICIANOS, VIABILIZANDO O CONF ISCO DO AUTOMOVEL, APESAR DE NAO SE TER AFERIDO O NIVEL DE AFETAC AO OU DO ABALO PSICOLOGICO QUE EXPERIMENTO

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TULO. SUA FINALIDADE E ALCANCAR A FORMACAO DE TITULO EXECUTIVO JU DICIAL DE MODO MAIS RAPIDO DO QUE A ACAO CONDENATORIA CONVENCIONA L. PORTANTO, BASTA UMA PROVA ESCRITA E APARENTEMENTE IDONEA DA OB RIGACAO, QUE NAO CONSTITUA TITULO COM EFICACIA EXECUTIVA, E QUE S E ENQUADRE NOS LIMITES DO ART. 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, P ARA QUE O CREDOR POSSA VALER-SE DA ACAO MO

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O DA ACUSADA, RELATOU TER RECEBIDO DENUNCIAS ANONIMAS RELATIVAS A O COMERCIO DE ENTORPECENTES NA RESIDENCIA DESTA. DISSE QUE A EQUI PE FOI AO LOCAL AVERIGUAR A PROCEDENCIA DAS INFORMACOES QUANDO EN CONTRARAM A ACUSADA, SUA FILHA E USUARIOS. DECLAROU QUE EM ABORDA GEM AOS PRESENTES, ENCONTROU UMA PEDRA DE CRACK NA BOLSA DA USUAR IA, QUANDO RESOLVERAM PROCEDER BUSCAS NO R

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INCLUSIVE, PREJUIZO ECONOMICO. POSTULAM, NESSE SENTIDO, EM SINTES E, REQUER SEJA CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR PARA DETERMINAR A AUTORID ADE COATORA A APLICACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PARA O ENQUADRAM ENTO DOS IMPETRANTES AO NIVEL CORRESPONDENTE A SUA ESCOLARIDADE; E SEJA O PEDIDO LIMINAR CONFIRMADO, JULGANDO-SE TOTALMENTE PROCED ENTE O PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA EM TO

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DO CRIME. CIRCUNSTANCIAS: QUE NAO TRANSBORDAM AS ELEMENTARES DO T IPO E POR ISSO DEVEM SER AVALIADOS DE FORMA NEUTRA. CONSEQUENCIAS : CONFORME OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM JUIZO (DVD DE FL. 12 3), HOUVE DANOS NA PORTA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA VITIMA P OR CAUSA DO ARROMBAMENTO. ASSIM, APESAR DE NAO TER SIDO SUBTRAIDO NENHUM BEM, O SENTENCIADO CAUSOU DANOS AO P

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 (246995-87.2016.8.09.0006) A QUAL AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO EM VIRTUDE DE RECURSO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDE RO-AS NEUTRAS, POIS NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIACAO. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, CONSIDERO-A NEUTRA, VEZ QUE TAMBEM NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS PARA APRECIA-LOS. OS MOTI VOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO (G