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apesar de regular - Página 257

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2.654 resultados encontrados para apesar de regular - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/09/2019 - Pág. 668 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 668 estão pendentes de pagamento as comissões devidas conforme o terceiro aditivo por força do ajuste firmado com o Tribunal de Justiça de São Paulo (“contrato nº 207/2017”), bem como as comissões devidas nos termos dos aditivos anteriores em razão de contratos com a PRODESP (“acordo PRO 00.6658” e “contra

TJSP 16/10/2019 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1617 na classe de credores quirografário, entre comuns e financeiros (cláusula 15), e que por se tratar de credor financeiro, diante da cláusula 18 que adota a necessidade de escolha de forma de pagamento entre as 3 existentes no prazo de 90 dias, estando entre elas lotes ou direito a lotes, não houve especificação detalhamento

TJAM 27/06/2019 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observou-lhes, outrossim, que só poderiam propor novamente a demanda se corrigissem os vícios que lhes foram apontados no primevo processo, e ordenou-lhes o pagamento das custas a que foram condenados de conformidade ao artigo 486, § 2º do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução do mérito (fls. 73 e 74). Os autores apresentaram manifestação

TJAM 31/05/2019 - Pág. 132 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contra Santa Beatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - SPE. Ocorre que a citação não pôde ser realizada, como se depreende da certidão de fls. 88. Por meio de ato ordinatório de fls. 94, o Autor foi intimado para acostar se manifestar acerca da missiva negativa. Em que pese a regular intimação, deu-se a inércia. É o relatório. DECIDO. A Constituição Federal ass

TJAM 16/09/2019 - Pág. 137 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da condenação. JULGAR, assim, extinta a demanda através de sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, combinado com o artigo 316 do Digesto Processual Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. ADV: FERNANDA MARIA SILVA (OAB 7975/AM) - Processo 06

TJAM 04/02/2020 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independente

TJSP 30/11/2022 - Pág. 3776 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3776 LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP) Processo 1046990-31.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro sucessão da autora pelo apontado cessionário, sem prova de que abarcada pela cessão o contrato em que

TJSP 10/08/2022 - Pág. 3156 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3156 todo o conjunto probatório documental apresentado pela autora visando à demonstração/comprovação da alegada condição de hipossuficiente econômica/financeira por si suportada, hipótese reforçada pela própria natureza da ação. Ademais, não é cabível o indeferimento da assistência judiciária sem o prévio

TJSP 06/09/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2893 e a cártula foi devolvida sem pagamento pelo banco. Pleiteia a condenação do requerido ao pagamento de R$ 1.864,89. Após várias tentativas de citação fl. 18,20, 39, 67, 68, 76-79, foi deferida a citação por e-mail. O e-mail foi enviado, recebido e o requerido deixou de se manifestar. Outrossim, observ

TJSP 16/08/2021 - Pág. 629 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 629 eventuais mídias e objetos arquivados em cartório, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA (OAB 21396/SP) Processo 1069930-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Márcia Rache

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