Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 147 conhecimento ou executória. Desta feita não provando, o vencedor que o vencido teve modificada a sua situação financeira para que sobre ele recaia a obrigação de pagar os honorários decorrentes da condenação, é de ser declarada a suspensão à sua exigibilidade. Em pesquisa da jurisprudência em tese, do STJ é possível afirm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital STJ. CONDENAR o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, de conformidade com o que apregoa o artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil, considerando-se o local em que prestado o serviço advocatício, o grau de zelo do profissional, a natureza e a rele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 613 HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM) - Processo 0234597-74.2010.8.04.0001 (001.10.234597-0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 138 defiro a pesquisa de Sisbajud em nome da pessoa física Antônio Araújo Mota, CPF n. 496.150.002-68, nos termos de petitório de fls. 141 e 142, desde que Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda, em cinco dias, recolha os emolumentos respectivos, sob pena de arquivamento. Intimem-se. ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 150 Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 949). Repudio a invocação de que não foram esgotadas as ferramentas de buscas de endereço do Embargante na demanda executiva, pois que houve a utilização do RENAJUD, o que é bastante para a localização sobre dados do Réu. Quanto ao BACENJUD é providência extrema para a fase citatória. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2911 indispensáveis ao exercício da jurisdição, tem também o seu custo. Seria igualmente discrepante da realidade a instituição de um sistema judiciário inteiramente gratuito para os litigantes, com o Estado exercendo a jurisdição à própria custa, sem repassar sequer parte desse custo aos consumido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 786 97/98 e 102/103: embora a penhora em dinheiro seja prioritária (art. 835, §1º, CPC), em atenção ao princípio da efetividade (art. 6º, CPC), e tendo em vista que o executado está na iminência de levantar o crédito que lhe é devido nos autos da ação nº 0120300-46-1997.5.02.0056, defiro o pedido de penhora no ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2638 trazida com a petição inicial, fundamento relevante (fumus boni uiris) da ilegalidade por parte da autoridade impetrada (sequer requerimento administrativo indeferido, observo), razão pela qual INDEFIRO a medida liminar pretendida.Notifique-se a suposta autoridade coatora da petição inicial, enviando-lhe a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1438 da interceptação telefônica, por demandar revolvimento da matéria fática.3. Não é necessária a transcrição integral dos diálogos gravados durante a quebra do sigilo telefônico, sendo suficiente o auto circunstanciado do apurado (Art. 6º, § 2º, da Lei 9.296/96). 4. Ordem denegada.” (HC 127.338/D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 574 (OAB 170873/SP), VALNEY MARIANO (OAB 316331/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP) Processo 1075390-62.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Tecnodesk Consultoria e Suporte Ltda - Banco Itaú S/A - Vistos.Fl. 50, 52, 53 e 54: observo que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença pela execut