2.654 resultados encontrados para apesar de regular - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2380 da inexigibilidade da dívida, com conseqüente exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito e condenação da requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00. A inicial (fls. 02/38) veio instruída com documentos (fls. 39/47). Concedida a antecipação de tutela para exclusão do nome da
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2599 Processo 0006542-84.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivaldo Gil de Souza - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. Cite-se, por carta. Int. - ADV: K
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1419 necessário for, expeça-se ofício para o registro em nome de quem indicar o autor. Arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como de verba honorária que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Eventual recurso será recebido apenas no efeito de
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), TIAGO MORAES GONÇALVES (OAB 242177/SP), MAURÍCIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP), JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB 1734/AM), ANA RITA LIMA FREIRE (OAB 3056/AM) - Processo 0218582-93.2011.8.04.0001 Procedimento Comum - Ressarcimento do Dano - REQUERENTE: Liberty Paulista Seguros S/A - REQUERIDO: Chibatão Navegaçã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Passo à análise da tutela de urgência bosquejada e afirmo que o instituto da tutela antecipada constitui-se providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautelese, reflexivamente, acerca de sua pertinência. A exordial posta a minha apreciação embute o requerimento pela medida d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abre-se a sucessão para seus herdeiros, que de imediato tornamse proprietários do acervo concernente à falecida, de acordo com o art. 1.784 do Código Civil, o que impossibilita à apelante a obtenção de requerido alvará. 3. Negar provimento ao recurso.” (TJMG PROC. 101530302730870011 - Rel. Des. Célio César Paduani - DJU 23.08.2005). Ex positis, firme nos argumentos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de R$ 5.000 e no que tange ao dano material o Autor não trouxe explicações. Atribuiu à causa o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais). Requer a concessão da benesse da justiça gratuita. No exercício do juízo de admissibilidade da inicial, Julgador deferiu a gratuidade da justiça porquanto o Autor se encontra assistido pela Defensoria Pública; ordenou a emenda à inicial
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORÊNCIO (OAB 11740/ PB) - Processo 0645024-84.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQUENTE: Atem’s Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Em juízo de admissibilidade da exordial, houve este Juízo determinar a citação do Executado para pagamento da dívida no prazo de 3 dias úteis, além de ordem para intim
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3470 Jose Licciardi Junior - 1. Trata-se de ação de reintegração de posse, alegando o autor, em síntese, que é proprietário da parte ideal de 35,21% do imóvel situado à rua Manuel Siqueira e Sá, 41, apartamento 23, o qual está atualmente ocupado por sua sogra, que se faz dona do bem. Informa que residia com sua esp
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Tayana Souza Gomes - Vistos e examinados. Trata-se de demanda Acidentária aviada por TAYANA SOUZA GOMES contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, com o propósito de obter indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente. Pugna indenização do seguro DPVAT no montante de R$ 19.823,13 (dezenove mil, oitocentos e