2.654 resultados encontrados para apesar de regular - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento. É certo um crédito, quando não é controvertida a sua existência; é líquido, quando é determinada a importância da prestação (quantum); é exigível, quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações (quando).” (grifo subsequente). O inadimplemento do devedor, a provar sua exigibilidade pela via executi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 678 pelo suposto comprador, sendo assim, não houve o repasse do valor de R$ 1.000,00. Por tudo isso, pede a condenação da ré ao pagamento de R$ 1.000,00. A inicial veio instruída com os documentos de fls.06/20. Regularmente citada, a ré apresentou defesa na forma de contestação (fls.43/51), alegando que houve desatenç�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1524 ré, uma chuteira, a qual, entretanto, que lhe foi entregue com vícios de fabricação, quais sejam, soltando as costura e com as borrachas ressecadas, trincadas e quebradiças. Disse que, quatro dias após a compra, retornou à loja para troca do produto, em função dos vícios relatados, mas houve negativa do atenden
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1003 por danos morais. E, como se pode notar, a questão é meramente de direito, o que torna necessário o julgamento no estado. O fundamento do pedido do autor é a alegada injusta prisão. Por essa irregularidade alegada, a Fazenda é parte legítima a responder, mesmo quando se trata de ato judicial. Também não ocorreu a p
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO (OAB 225/ MP), ADV: JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/ AM), ADV: DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 3990/AM) Processo 0635554-34.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Direitos da Personalidade - REQUERENTE: F.O.L. - D.P.O. - F.L.T.C. - REQUERIDO: E.S.I. - INTSSADO: P.I.A. - MPAM: M.P.E.A.P.G. - ADVOGADO: Danielle Pereira de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/ AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0602415-91.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Benjamin Vicente de Souza - Vistos e examinados. O Autor ingressou com a presente dema
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA (OAB 11207/ AM) - Processo 0636783-58.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: 3 M Engenharia Ltda. - ME - REQUERIDO: Metalúrgica Maia Ltda. Vistos. Trata-se de demanda de cobrança c/c reintegração de posse e indenização por danos morais aviada por 3M Engenharia Ltda em face de Metalúrgica
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da determinação da sua importância exata, a exigibilidade se refere ao tempo em o qual poderá o credor exigir o respectivo pagamento. É certo um crédito, quando não é controvertida a sua existência; é líquido, quando é determinada a importância da prestação (quantum); é exigível, quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outra
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 262 ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/AL) - Processo 0700762-60.2021.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Galápagos - Autos n° 0700762-60.2021.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Galápagos Executado: Alyne de Ca
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3151 Processo 0087431-52.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do que informado no aviso de recebimento (fls. 302/303 “ausente três vezes”), adite-se o mandado para cumprimento no endereço anteriormente diligenciado por carta, incumbindo ao autor o prévio