Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1216 mensal, bens e obrigações financeiras. III. No prazo supra assinalado, deverá também regularizar sua representação processual nos autos, acostando o respectivo instrumento procuratório, sob pena de extinção do writ (art. 76, §1º, I, do NCPC). IV. Aguardese, e, após, tornem os autos conclusos para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 765 será o autor/exequente intimado pessoalmente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP) Processo 1070150-58.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hci S/A - Carlos Alberto Giannoca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 180 DE AQUINO, em razão de alegada emissão de 17 (dezessete) cheques pelo réu para o autor, que foram devolvidos pelo banco sacado sem a devida compensação. Procuração (fls. 3); Contrato Social (fls. 4 a 7); Memorial de Cálculo (fls. 8 a 10) Atribui à causa o valor de R$ 361.173,52. Aponto a inexistência do recolhimento das custa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o sistema dos Juizados Especiais ou a Justiça Comum. § 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação.” Em verdade, nem mesmo o pedido de perícia eventualmente formulado pela parte exclui a competência dos juizados especiais, pois é possível a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de cotas condominiais contra o Executado Heber Tavares Camara, ao qual atribui inadimplemento. Em exercício ao juízo de admissibilidade da exordial esta Julgadora apontou a falta de recolhimento das custas de processamento (fls. 35 e 36). Assim, ordenou ao Exequente o recolhimento das custas de aviamento da demanda e da diligência de citação em 15 dias, sob pena de e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO MÉRITO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA DESNECESSIDADE. Com a ausência do recolhimento das custas iniciais faltou, destarte, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, cuja extinção prescinde da intimação pessoal da parte autora, pois se trata de ato do advogado - inteligência do art. 267 do CPC.” (TJMG AC 10024120292313002

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independente

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Penais para os fins que se fizerem necessários, observando-se a detração da pena (Art. 42, do Código Penal), nos limites dos dias de carceragem da ré, decorrente do crime objeto da denúncia. 4.2) O lançamento do nome da ré no rol dos culpados (CF, art. 5º, inc. LVII); 4.3) Comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da CF; 4.4) Comuniquem-se os institutos de identifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 781 justificativa: “Percebe-se atualmente que as empresas que operam planos de saúde evitam fornecer no mercado, planos de saúde individuais. Isso porque as empresas, ao oferecer a um grupo de 04 ou 05 pessoas, um plano de saúde coletivo ou empresarial, tentam burlar a fiscalização e o controle da ANS sobre esses contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 355 síntese, que foi surpreendido com a restrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito em virtude de débito no valor de R$118,40 em nome da empresa ré, decorrente do contrato 2076384892. Apesar de contatada, a requerida não prestou qualquer esclarecimento. Afirma que já manteve relacionamento com a ré, p