Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 592 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM).”Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 556 O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, em relação aos valores pagos pela autora a título de comissão de corretagem e taxa SATI, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES O PEDIDO, objeto da ação principal, e a RECONVENÇÃO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 526 LICC, apenas ocorre expressamente. Assim, se não considerado ser atribuição do Conselho Monetário Nacional fixar o limite da taxa de juros, violar-se-ia a Lei supra citada, qual seja, a 4595/64; portanto continuam, as instituições financeiras, livres da limitação contida na Lei de Usura. Melhor explicando, os juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1257 SP) Processo 1005788-47.2014.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.C. - A.D.C. - Vistos. Defiro à credora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o devedor para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito R$ 1.086,00 (fl. 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 487 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação. P.R.I. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): r. Sentença de fls. 125/128 e Cálculo do Preparo de fls. 129. Nada Mais. Custa do preparo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 654 (OAB 188137/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), RUTH DA ROCHA CARVALHO (OAB 335258/SP), YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP) Processo 1081674-86.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Lúci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 634 rem” (CC, art. 1.345). Os réu são proprietários do imóvel sobre o qual incide a dívida. Nesse passo, eles são os responsáveis pelo pagamento. Também não há controvérsia sobre o valor do débito, uma vez que não foi impugnado de forma específica. Os réus alegam que não foi comprovada a existência do débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 633 fixo o prazo de dez dias para a executada comprovar a sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1136 SP 279225 288.01.2011.000455-8/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIA JORGE JOSÉ MOUSSI X INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS SANTA LUZIA LTDA - Processo nº 288.01.2011.000455-8 Ordem nº. 58/2011 Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por LU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que é de R$ 72.274,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais). Ordeno, pois ao Autor que ultime o recolhimento das custas complementares tal como já lhe foi ordenado (fls. 220) no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Se já o tiver realizado, deverá também informar a este Juízo. Torno sem efeito a Certidão de fls. 343, isto porque o Autor se d