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apesar de regular - Página 264

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2.654 resultados encontrados para apesar de regular - data: 09/08/2025

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TJAM 06/06/2018 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico pertinente à classe processual ou ao tipo de petição; II - fornecer, quando couber, com relação às partes, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal; III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV- ca

TJAM 01/07/2019 - Pág. 143 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. MATÉRIA EXAMINADA SOMENTE NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ.AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. É assente o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a comprovação da mora pode ser efetuada pelo protesto do título por edital, desde que, à ev

TJSP 25/10/2022 - Pág. 3447 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3447 67.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo - Sonia da Cruz Pereira Vistos. Aguarde-se decurso de prazo do edital. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ERIC MINORU NAKUMO (OAB 272280/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP) Processo 0017476-94.2013.8.

TJAM 31/01/2020 - Pág. 290 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Tayana Souza Gomes - Vistos e examinados. Trata-se de demanda Acidentária aviada por TAYANA SOUZA GOMES contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, com o propósito de obter indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente. Pugna indenização do seguro DPVAT no montante de R$ 19.823,13 (dezenove mil, oitocentos e

TJAM 09/06/2022 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 788 às fls. 176 a 179 como proposta de acordo, em relação a que deve o Exequente ser intimado para manifestação em cinco dias. Havendo concordância, voltem os autos conclusos em fila de ‘cumprimento de sentença’, para que haja homologação do acordo e deliberação de alvará sobre os valores espontaneamente depositados. ADV: GUILHE

TJAM 07/05/2021 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 191 ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV: DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB 6945/ AM) - Processo 0694375-55.2020.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio REQUERENTE: Lucy Christiane de Souza Hossaine do Nascimento - Vistos. Acolho o pedido de citação dos Réus no end

TJAM 04/02/2021 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 185 Laudo pericial acostado às fls. 72 a 83, em que o expert judicial dentre outros dados, concluiu pela: a) existência de ruptura de ligamento do joelho e lombalgia; b) existência de incapacidade multiprofissional, permanente e parcial, em relação a qual se estabeleceu a data de início da incapacidade como sendo 08/2014. Note-se qu

TJAM 16/03/2021 - Pág. 180 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 180 representando, assim, forma anômala de extingui-la. Vale o sempre atual ensinamento de Clóvis Beviláqua: prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, de toda a sua carga defensiva, em consequência do não uso dela, durante um determinado espaço de tempo.” (Da prescrição no Direito Civil Brasileiro, Forense, 1983, 1�

TJAC 19/05/2020 - Pág. 99 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Sendo assim, não há que se discutir a culpa da requerida, já que responde perante os consumidores independentemente de culpa. No mérito, as pretensões deduzidas pelo autor são parcialmente procedentes. Resta incontroversa a exitência de empréstimo no nome da parte demandante, com desconto em folha de pagamento. Consoante documento de fl. 05, verifica-se a consignação de contratação de

TJAM 22/01/2021 - Pág. 147 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 147 Civil, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado, que devem ser desembaraçadas pela Secretaria quando da baixa dos autos. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se o alvará à empresa Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Por fim, baixe-se e arquive-se, com as providências de est

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