Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0634594-98.1983.4.03.6100/SP 2003.03.99.012784-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES BEATRIZ MELCHIOR (= ou > de 65 anos) SP052196 JOSE LAURINDO GALANTE VAZ Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) ANESIA COELHO CARVALHO SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00.06.34594-8 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECI

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2311 No mais, a título de reforço argumentativo, destaco que o simples Ambas as empresas estão localizadas à Avenida José Rodrigues de fato de a FORTES CONSTRUCOES LTDA - ME. e a SOMA Morais Neto, CEP: 74.840-080, parque Amazônia, sendo que o AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP número da sede de FORTES CONSTRUCOES LTDA é o 2276 e possuírem sócios

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0634594-98.1983.4.03.6100/SP 2003.03.99.012784-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES BEATRIZ MELCHIOR (= ou > de 65 anos) SP052196 JOSE LAURINDO GALANTE VAZ Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) ANESIA COELHO CARVALHO SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00.06.34594-8 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECI

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2316 Ciência automática à exequente, por meio de seu procurador A atividade desempenhada por ambas as empresas, conforme cadastrado, para ciência dos termos deste despacho, bem como consulta à Receita Federal, é a mesma, a saber: serviços para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar meios ao prosseguimento combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios predi

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DA SILVA MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA JOSE ALVES DE MOURA FILHO VITIMA : DYEGO DAINON CASTILHO DE CARVALHO CAYO CLAUDIANO LIMA SILVA WASHINGTON TEIXEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM 27327 GO - LUIDIA RIBEIRO DE SOUSA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 2009009134

Seção II ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA, PARA QUE NO PRAZO DE LEI APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 351956-62.2013.8.09.0175 : 1171 : ACAO PENAL : FLAVIO ENRIC MESQUI

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Merece prosperar a insurgência do recorrente. 1209 Em sendo assim, dá-se provimento ao recurso, para reconhecer a prestação de serviços de forma autônoma, não havendo que se Como se sabe, o contrato de trabalho é um contrato realidade, falar em liame empregatício entre as partes. devendo ser apreciados com acuidade os elementos de prova trazidos, especialmente em

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 trazidos, especialmente em se tratando de pedido de 1218 Da aplicação ao reclamante de multa por litigância de má-fé reconhecimento de vínculo empregatício. A má-fé não se presume, devendo ser demonstrada. Nesse Aflora dos autos que o ônus da prova coube ao reclamado, contexto, tem-se que o recorrente sequer apontou, de forma consoante os arts. 818 da CLT e 373

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 571 IV). DECISÃO O exame de gravidez (ID. ced5a51), datado de 24.12.2019, concluiu pela presença do HCG no sangue da reclamante e a carteira da I. Ante o teor da certidão de ID 919134e, libere-se ao exequente o gestante (ID. 87ad768) revela que em 10.03.2020 a obreira estava valor bloqueado (ID f30fe80); com 18 semanas de amenorréia, que sugere gravidez de 18 II.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIANA DA SILVA (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Trata-se de ação proposta por MARINESIA VIANA DA SILVA em face do INSS, visando a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade, bem como a revisão da renda mensal de seus benefícios, uma vez que alega que não foram considerados os salários-de-contribuição recebidos da empresa "Ind Inaja Art e Bem Papel Ltda" na apuração da RMI de seu be