Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REU : S DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604155633 DESPACHO : FACE A NATUREZA DA ACAO EM SEGREDO DE JUSTICA. DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 13/12/2016 ALESSANDRO PEREIRA P ACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 378089-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIZETH LUIZ RODR

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE SOUSA SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 350707-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJA MARANHAO JEANS INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1244 Dito de outra forma, apesar de restar demonstrada a existência da relação locatícia e do valor mensal de aluguel cobrado (consoante ID’s 15533544 e 15533545), não fora comprovada a pactuação das alegadas taxas concernentes ao imóvel em comento (água, esgoto, luz, etc), e tampouco foram indicados/especificados quaisquer valores a esse título (conforme se vê da planilha de ID 15533547), razã

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região trabalhistas, não transfere à Administração Pública a 1305 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA responsabilidade por seu pagamento, representa legítima escolha do legislador, máxime porque a Lei nº 9.032/95 incluiu no dispositivo Voltando-se contra a Sentença de improcedência, no aspecto, aduz exceção à regra de não responsabilização com referência a o Obreiro/Recor

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO SILVA FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501272777. ACUSADO: LEANDRO SILVA FERREIRA. VITIM A: SUPERMERCADO BRETAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 MENTAR N. 105/2001, DECRETO A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DA CONTA N. 003.535-0, AGENCIA 0013, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SITUADA N ESTA CAPITAL, TITULARIDADE DE SOLARIS ART P CALCADOS LTDA, CNPJ 0 7.774.182/0001-05, PARA QUE FORNECA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 DIAS: 1) TODO O HISTORICO DE MOVIMENTACOES REALIZADAS NA MENCIONA DA CONTA BANCARIA, NO PERIODO COMPREENDIDO EN

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ABSOLVIçãO POR AUSêNCIA DE DOLO NA CONDUTA DELE E, SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A DESCONSIDERAçãO DO DISPOSTO NA ALíNEA "C" DO ART. 224, TENDO EM VISTA A NOVATIO LEGIS INMELLIUS (LEI Nº 12.015/09), BEM COMO QUE SEJA CONSIDERADO O COMPORTAMENTO DA VíTIMA PARA A CONCORRêNCIA DO EVENTO, FLS. 104/106. É O RELATóRIO. PASSO A DECIDIR. O PROCESSOTEVE TRAMITAçãO REG

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2606 Da detida análise dos autos, verifica-se ser incontroverso que o Município de Óbidos atrasou no ano de 2019, por poucos meses, o pagamento de salário de alguns servidores da municipalidade. Em que pese às alegações do Representante do Ministério Público, não se vislumbra a prova ou indícios de dolo por parte dos requeridos, consistente na vontade livre e consciente de se conduzir contra a

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RENEEVERSON SOUSA E SILVA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503767641. ACUSADO(S): FELIPE MARTINS SANTOS E RE NEEVERSON SOUSA E SILVA. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR. NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACA O NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PROTOCOLO N: 201503054483 VITIMA: RODRIGO DIAS RIBEIRO. INVESTIGA DO: RAFAEL HENRIQUE LOPES DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO POLICIAL. DELITO: ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA VEM POR MEIO DO P ARECER DE FLS. 95/101, REQUERER O ARQUIVAMEN