Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2645 • São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 22/08/2018 PROCESSO :1000993-96.2018.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.L.M. ADVOGADO : 327849/SP - Flavio Aparecido Terçarioli da Silva REQDO : S.R.O.H.S.H.I. VARA:VARA ÚNIC

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TIDAO DE OBITO, DEMONSTRANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 09 DE FEVERE IRO DE 2011. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE Q UE A MORTE DO AGENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOCUME NTO DE FLS. 133 SENDO QUE NESTE CASO, COM FULCR

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1036 No entanto, apesar de restar demonstrada a ocorrência do acidente Flávio Antônio Camargo de Laet de trabalho, não há comprovação da data da alta médica, o que Juiz do Trabalho não permite a este juízo verificar o período de estabilidade, além do Notificação Processo Nº RTOrd-1000732-88.2015.5.02.0314 RECLAMANTE JARMESON GONZAGA DE JESUS ADVOGADO Arão dos

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/12/2015 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 230624-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KARINA CIVILE PEREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502306241. DENUNCIADO(A) (S): KARINA CIVILE PEREI RA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQ

Seção II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35287-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOEL MARTINS DA SILVA INDICIADO : ALAF AUGUSTO DE OLIVEIRA BARRETO DESPACHO :

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELTON BRUNO COSTA VITIMA : FLAVIO SEBASTIAO DE CARVALHO ADV ACUS : 2773 TO - MAMEDIO JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402819751. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO KELTON BRUNO COSTA , DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 177/184, VIA EDITAL. PRAZO: 90 DIAS. AO CA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 736 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência MORAIS DE SOUZA, PATRICIA MAIA PASSOS BRITO e do Exmº. Sr. Desembargador PAULO ALCÂNTARA, com a ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE representado pela Exmª. Srª. Procuradora Elizabet

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, V EZ QUE NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR O AUTOR DO CRIME EM TELA. E A INDA, MESMO SE FOSSE COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIV A, NENHUM RESULTADO PRATICO TERIA O PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAC OES E POSSIVEL OFERECIMENTO DA DENUNCIA, OU SEJA, PODE-SE CONCLUI R QUE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE PRAT

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS . GOIANIA, 09/01/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99903-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SU

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VITIMA : GUSTAVO GABRIEL BRAZ MARTINS ACUSADO : GUILHERME COSTA PIMENTA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700781868. DESPACHO: CONSIDERANDO O TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO AS FLS. RETRO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. EM SEGUIDA, AO CO NTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS E DA MULTA, E IN