104 resultados encontrados para aplic acao da multa - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NA ACAO DE PROTOCOLO SUPRA, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO ATRIBUIDA A PARTE DEMANDADA/DEVEDORA, DEFIRO A BUSCA DE VEICULOS PEDIDA NAS FLS. 279, EM NOME DA EMPRESA INFOLIDER COMPUTADORES E ELETRONICOS LTDA. VIA SISTEMA RENAJUD. QUANTO AO INFOJUD, O SIST EMA NAO ESTA DISPONIBILIZADO NESTE GABINETE. POREM, DEFIRO ESTA P ROVIDENCIA, VIA OFICIO A RECEITA FEDERAL, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 , BEM COMO DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORE S TERMOS. A FL. 159, CONSTA CERTIDAO INFORMANDO QUE A ACUSADA EST EFANIA DA SILVA OLIVEIRA FOI PRESA POR FATO NOVO NOS AUTOS N 2014 02061344, ENTRETANTO, ESTE JUIZO, DEIXOU DE REVOGAR O BENEFICIO D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO FATO DA ACUSADA TER SID O BENEFICIADA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ESSADAS E JULGADAS NA JUSTICA ESTADUAL, NO FORO DO DOMICILIO DOS SEGURADOS OU BENEFICIARIOS, AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTES INSTITU ICAO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADO, SEMPRE QUE A COMARCA NAO S EJA SEDE DE VARA DE JUIZO FEDERAL, E, SE VERIFICADA ESSA CONDICAO , A LEI PODERA PERMITIR QUE OUTRAS CAUSAS SEJAM TAMBEM PROCESSADA S E JULGADAS PELA JUSTICA ESTADUAL". ASSIM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS, EM SE VERIFICANDO A S UA AUSENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS/GO, 13 DE JANEIRO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2 .010/2016 NR. PROTOCOLO : 190067-92.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : INES DIAS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AL. PRESENTE O ACUSADO IGOR EDUARDO RODRIGUES, ACOMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. VINICIUS MOREIRA DOMINGOS, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 33.443. PRESENTE O ACUSADO BRENO LIMA DE PAIVA, A COMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO NESTE ATO, DR. THIAGO IGOR DE PAUL A SOUZA. PRESENTE O ACUSADO LUIS BARBOSA RIBEIRO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. GUILHERME DO AMAR
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 IA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENCA OU CONCECAO DE APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ , COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, AJUIZADA POR DIVINO ALVES PEREIRA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS JA QUALIFICADOS. NARRA A PARTE AUTORA QUE A LEGA PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, TODAVIA TEVE SEU PEDIDO NA E SFERA ADMINISTRATIVA INDEFERIDO POR CONSTATACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DENTE OU INCIDENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. COM A INSTITUI CAO DO PROCON PERANTE TODOS OS ESTADOS MEMBROS, SEJAM COMO ORGAOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO , SEJA COMPORTANDO PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA, ESTES DEVEM IN STAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVERIGUACAO E APLICACA O DE MEDIDAS CABIVEIS PARA TUTELAR, PROTEGER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DIGNIDADE DA JUSTICA, POIS NAO ESTA EVIDENCIADO NENHUM ABUSO OU INTENCAO DOLOSA DE PREJUDICAR A PARTE CONTRARIA, TRATANDO-SE DO E XERCICIO REGULAR DO CONTRADITORIO E DO DIREITO DE DEFESA QUE LHE ASSISTE. A PARTE EXECUTADA APRESENTOU PEDIDO ALTERNATIVO E HOUVE CONCORDANCIA DA PARTE EXEQUENTE COM UM DELES. ISTO POSTO, EMBORA NAO VERIFICADO NENHUM ERRO NA AVALIACAO REALIZADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 L DA PARTE AUTORA, SE NAO HOUVER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO O BJETO PRETENDIDO NA ACAO. ADEMAIS, SEGUNDO PREVE A NORMA PROCESSU AL CIVIL, SENDO POSSIVEL A EMENDA DA PETICAO INICIAL, O JUIZ DEVE OPORTUNIZA-LA AO AUTOR, POSTO SER VEDADO O SEU INDEFERIMENTO DE PLANO. ISTO PORQUE AO RECEBE-LA, O JUIZ ANALISARA SE, COM A EMEND A, A PETICAO PREENCHERA OS REQUISITOS ESSENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SS IM, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PAR A Q UE, EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRA A SENTENCA, SOB PENA DE APLIC ACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L C UMPRA-SE CRISTALINA/GO, 17 DE ABRIL DE 2015 LETICIA SILVA CAR NE IRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438694-48.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 954 NATU