120 resultados encontrados para aplica cao do art - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ORA CERTA DEVE SER ANALISADA PELO OFICIAL DE JUSTICA, QUE E O RES PONSAVEL PELAS DILIGENCIAS E A QUEM INCUMBE AVERIGUAR A OCORRENCI A DA HIPOTESE QUE AUTORIZA TAL MODALIDADE DE CITACAO. NESTE SENTI DO, SEGUE O JULGADO: (TJGO 3 CAMARA CIVEL DJ N 12112 DE 25/07/199 5 P 7 EMENTA: CITACAO COM HORA CERTA. AO JUIZ NAO COMPETE DETERMI NAR QUE A CITACAO DE FACA COM HORA CERTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 201403312065 NATUREZA: RECONHECIMENTO DE SO CIEDADE DE FATO. DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE REQUE RIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 59/60 DESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO ADEMAIS, DEFIRO O PLEITO DA PARTE AUTORA LANCADO EM AUD IENCIA A F 56 PARA TANTO, EXPECA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 M CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CIENTE A PARTE AUTORA, DEVENDO A REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 144333-66.2013.8.09.0130 342 COBRANCA RUBENS GOMES MACHADO MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 145465-61.2013.8.09.0130 460 COBRANCA ELISENE BARBOSA SILVA MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROJETO ACE LERAR PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 453156-12.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO BARBOSA CUNHA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TADO PELO ART. 59, DA LEI 8.213/91, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INGRESSO, CONDENANDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS A IMPLANTAR O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA AO REQUERENTE, JOAQUIM A LVES FERREIRA, COM DIB EM 18/05/2011 (DATA DA CESSACAO DO BENEFIC IO), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVERAO SER PAGAS DE UMA UNICA VEZ, DEVENDO I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TORNO DEFINITIVA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMEN TO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 15 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14H40, NESTA CIDADE DE SE NADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SAL A DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. CARLO S EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIX O NOMEADA, BEM COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, DRA. KARINA GOMES E SILVA FERREIRA. FEITO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 79243-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. GYN, 7/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 78971-74.2016.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADMETPGEM REQUERIDO : MM ADV REQTE : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA ADV REQDO : 30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO : 201404183099 DECISAO SANEDORA TRATA-SE DE ACAO DE COB RANCA PROPOSTA PELA ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS EM TRANSPORTES DE P ASSAGEIROS DOS ESTADOS DE GOIAS, TOCANTINS E MINAS GERAIS