120 resultados encontrados para aplica cao do art - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AINDA CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA QUE FIXO, NOS TERMOS DO ART. 85, 3, II DO NCPC, NO VALOR CORR ESPONDENTE A 10% DA CONDENACAO CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDA S. COM FULCRO NO ART. 36, III, DA LEI ESTADUAL N. 14.376/2002, DE IXO DE CONDENAR O INSS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESS UAIS. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUCAO DO MERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 342041-06.2016.8.09.0006 1072 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A RANNDER RODRIGUES RAMOS 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB 25516 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 -SE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ - 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 263380-59.2014.8.09.0175 488 ACAO PENAL DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA UESLEI COSTA SANTOS WALDINEZ DE OLIVEIRA LUZ JUNIOR FERNANDA ESTRELA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N. 2014.0263.3801 ACUSADO: DIEGO HENRIQUE SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 VITIMA : JOSE APARECIDO MONTEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201400217975 DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE A COMPETENCIA D ESTA 1 VARA CRIMINAL. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA, 28 DE MAIO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 338924-24.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE ALVES DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201304532733 PARTE(S): FABIO DIAS DA SILVA LUIZ CES AR CESPEDES ORTIZ JEFFERSON RODRIGUES DE MELO DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABIO DIAS DA SILVA VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PAR A, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 RESENTAR CONTESTACAO, ADVERTINDO-LHE QUE A INERCIA ACARRETARA NA IMPOSICAO DAS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCOMITANTEMENTE, NO MESMO ATO E PRAZO, CITE-SE A REQUERIDA FIDELIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., NO ENDERECO INFORMADO EM F.127, PARA, CAS O QUEIRA, APRESENTE CONTESTACAO, ADVERTINDO-L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PLEMENTACAO DO NOVO SISTEMA DIGITAL PROCESSO JUDICIAL DIGITAL , A FIM DE ATENDER A ECONOMIA, CELERIDADE NA ENTREGA DA PRESTACAO JU RISDICIONAL, REDUCAO DE CUSTOS E ORDEM PRATICA DO PROCESSAMENTO, DETERMINO, DESDE LOGO, A CONVERSAO DESTES AUTOS FISICOS EM DIGITA IS. FORMALIZADO O PROCESSO DIGITAL, CONCLUAM-ME O FEITO PARA DELI BERACAO. CASO O ADVOGADO DE UMA DAS PARTES NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NO MAIS, PERSISTE A SENTE NCA TAL QUAL SE ENCONTRA LANCADA. PUBLIQUE-SE. RETIFIQUE-SE O REG ISTRO DA SENTENCA, ANOTANDO-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 102043-29.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : MILTON CARLOS DE CARVALHO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AS ATIVIDADES LABORAIS. DETERMINO A REMESSA DE OFICIO AO CISI LOC AL, A FIM DE QUE SEJA COMUNICADA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETR ONICO QUANTO AS ALTERACOES DEFERIDAS. VALE FRISAR QUE COPIA DESTA DECISAO VALERA COMO OFICIO/AUTORIZACAO, PARA APRESENTACAO AS FOR CAS POLICIAIS, EM CASO DE NECESSIDADE. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA, O U SEU I. SUBSTITUTO LEGAL, A ASSINAR OS AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E, DESDE AQUELA DECISAO, NADA MUDOU. POR ISSO, INCABIVEL A APLICA CAO DO ART. 316 DO CPP, NAO SENDO O CASO DE REVISAO DO DECRETO PR ISIONAL, O QUAL DEVE SE MANTER INTEGRO. SOBRE AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO, DIANTE DA TOTAL AUSENCIA DE FISCALIZACAO, INVIAVEL SE TORNA SUA APLICACAO. MESMO PORQUE, NAO SERIAM SUFICIE NTES, POR SI SOS, PARA ACAUTELAREM A ORDEM