120 resultados encontrados para aplica cao do art - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 263380-59.2014.8.09.0175 488 ACAO PENAL DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 GO:11/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 119217-92.1999.8.09.0051 ( 199901192170 ) 757 EXECUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA SC LTDA MARTA MARIA ROSA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROTOCOLO: 199901192170 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE A S CAUTELAS DE PRAXE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MES MO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUE NAO O PREJUDICA; 6 CI RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, POSTO QUE O CRIME NAO CHEGOU AO EXAURIMENTO, OU SEJA, AO RECEBIMENTO EFETI VO DA VANTAGEM PROMETIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA ACUSADO : LEANDRO DE JESUS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603479974 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ACU SAD O NAO FOI LOCALIZAD O NO S ENDERECO S CONSTANTE S DOS AUTOS , CONFORME SE VE DAS CERTID OES DE FL S . 52, 63 E 67 , DETERMINO A SUA CITACAO, VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 392168-58.2007.8.09.0136 ( 200703921686 ) 138 EXECUCAO FISCAL INMETRO MIRIAN FERREIRA BATISTA 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES 21377 GO - MARA LOULI MESQUITA DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PEL O INMETRO EM FACE DE MIRIAM FERREIRA BATISTA, COM BASE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 MONITORIA PARA O DIA 25/03/2015 , AS 14:45 HORAS . INTIMEM-SE O R EEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI E SINIC. FORMOSA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240324-02.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE SOUZA LAURINDO DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ENDERECO INFORMADO PELA 3 VARA CRIMINAL, BEM COMO NOS ENDERECOS O BTIDOS NOS AUTOS (FL. 107). NO ENTANTO, CONFORME SE EXTRAI DAS CE RTIDOES DE FLS. 127, 131, 140 E 149, O MESMO NAO FOI DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO. AO TEOR DO EXPOSTO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A APLICACAO DO ART. 66, UNICO DA LEI N 9.099/95, QUAL SEJA, A EVENT UAL REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DAS NOS PRESENTES AUTOS) , SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JU DICIAL, ORA SUJEITA A SANCAO PENAL, SEM PREJUIZO DA ADOCAO DAS ME DIDAS ADMINISTRATIVAS CABIVEIS, EM FACE DO MESMO, PERANTE A CORRE GEDORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. CUMPRIDA A DILIGENCIA, COM VIS TAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 07
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IO PUBLICO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDES DO A RT. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUS ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTIT UIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SO