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aplicabilidade do principio - Página 35

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388 resultados encontrados para aplicabilidade do principio - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/06/2019 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1688 mata próxima à residência da avó. Asseverou que o acusado é conhecido nos meios policiais pela prática de furto. Questionado, respondeu que os pássaros apreendidos são trinca ferro e canário-terra. Nota-se que não se vislumbra a existência de algum motivo a indicar, por parte dos mencionados policia

TJSP 29/05/2019 - Pág. 392 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 392 Processo 1101069-25.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Gusa Nordeste S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: GUSTAVO AN

TJSP 29/04/2020 - Pág. 561 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 561 para apreciar a ação. 2. Em relação à procuração de fl. 17 não outorgar poderes específicos para o patrono intentar a presente demanda, analisando-a noto que foram concedidos amplos poderes pela outorgante, inclusive para propor ações. Observo, ainda, que não há necessidade de firma reconhecida. Assim, não s

TJSP 27/11/2014 - Pág. 354 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 354 IBI S/A Banco Múltiplo - Vistos. Diante da manifestação de fl. 84, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do valor apontado em favor do credor (depósito de fl. 85). Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em

TJSP 08/01/2013 - Pág. 207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 207 recolhida a diferença da taxa judiciária (fl. 424). Estatui o art. 257 do Código de Processo Civil que será cancelada a distribuição do feito que, em trinta (30) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada (g.n.). No caso, já decorreu o prazo legal. Ademais, observe-se que o recolhimento da taxa judici�

TJSP 01/10/2012 - Pág. 1061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1061 para quem a República farta-se no princípio da dignidade humana e visa à redução das desigualdades sociais e superação da miséria, objetiva vivermos numa sociedade livre, justa e solidária. O egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aliás, tem entendimento de que o valor adequado corre

TJSP 04/12/2012 - Pág. 173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 173 referente a prestação de serviço, de portaria, de manutenção e limpeza com relação a meados de 2008 até 2009 representados pelas notas fiscais nº 295,333,334 e 335 num valor total de R$8.780,59 que ora requer. A ré contestou (fls. 30 e ss) invocando falta de interesse de agir e pagamento que ocorreu no dia 18/09

TJSP 09/03/2022 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 811 o custo da perícia. Ademais, não há risco de prejuízo que ampare a suspensão da decisão, haja vista que, ultimada a análise técnica, caberá ao Juízo a quo proferir a análise derradeira sobre o mérito da ação, de modo que, comprovada a legalidade dos índices aplicados, haverá distribuição da sucumbência à parte que

TJSP 21/09/2016 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1050 Campos - Sandra Regina Rubino - - Roberto Bonfim Mancilia - Vistos.Oficie-se a 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul (fls.180), para que seja fornecido o andamento daquele feito, bem como os bens a serem partilhados. Traga o credor memória de débito atualizada.Após, lavre-se auto de penhora do imóvel i

TJSP 12/12/2012 - Pág. 187 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 187 da inexistência do crédito, rejeito as preliminares, passando ao exame da questão de fundo. Mérito: Ao tratar a questão substancial que gerou o direito do embargado, o devedor alegou ter sido levado a erro, pois prestou um exame de bolsa e acreditou que pagaria apenas a matrícula. Como sói acontecer, não apresent

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