388 resultados encontrados para aplicabilidade do principio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 5302103.41.2017.8.09.0051 “REQUER seja o presente recurso CONHECIDO e PROVIDO, a fim de REFORMAR a r. Sentença atacada, concedendo-se os benefícios da justiça gratuita à Apelada , haja vista que, há nos autos documento que comprova a inexistência de auferimento de rendimentos financeiros pela Pessoa Jurídica, e ainda que, caso o Magistrado consider
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 NR. PROTOCOLO : 165697-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ELYS MARCIA MELO REQUERIDO : GARAVELO TELECOMUNICACOES LTDA ADV REQTE : 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.77. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 11 DE SETEMB RO DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO TB NR. PROTOCOLO : 39868-49.2013.8.09.0051 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACAO PENAL LUCAS DA SILVA FERREIRA LOJAS AMERICANAS 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE LUCAS DA SILVA FERREIRA , O QUE FACO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I. GO
Com o trânsito, dê-se baixa e remetam-se os autos ao r. juízo de origem. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000376-65.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.000376-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS WALTER SABINI JUNIOR SP253471 SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1787 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/711 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUCIMAR VALE DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS Cível Serviço Anexo das Fazendas Foro Distrital de Ferraz
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RUMO MALHA SUL S.A LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) VALDIR ALMEIDA BARCELLOS MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION(OAB: 86848/RS) 740 quo, eis que não houve qualquer inércia da Reclamada no cumprimento da solicitação judicial, cumprindo estas no prazo concedido. Não houve qualquer resistência na apresentação dos documen
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION(OAB: 86848/RS) 741 concedido. Não houve qualquer resistência na apresentação dos documentos! Logo, não se revela qualquer pretensão resistida Intimado(s)/Citado(s): capaz de condenar a Reclamada ao pagamento de honorários - RUMO MALHA SUL S.A sucumbenciais, ainda que pela aplicabilidade do Principio da Causalidade. A simpli
00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010582-20.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.010582-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MONICA DO VALE ROCHELLE e outro HENRIQUE DO VALE ROCHELLE JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ e outro LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA D
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIOR e outros HENRIQUE DO VALE ROCHELLE MONICA DO VALE ROCHELLE CLERTAN DO VALE ROCHELLE CAMILA LANG CARVALHO DE BARROS DO VALE ROCHELLE JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO e outro LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SEBASTIAO AZEVEDO PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JUIZO FEDERA
São Paulo, 20 de outubro de 2014. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022327-30.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.022327-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : RUY BATALHA DE CAMARGO : SP206886 ANDRE MESSER e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP : 0022327302