Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO C

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de ICMS-ST em diversas operações de São Paulo para Pernambuco com diversos produtos. A impugnação é parcial apenas quanto às operações de produtos de NCM 8517.12.31 destinadas à Claro S/A diante da sistemática especial de substituição tributária disposta no Decreto 27.764/2005. 3. De acordo com a sistemática do Decreto, o adquirente é responsável tributário pela antecipação do ICMS sobre as suce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, MS, 31 de agosto de 2017. *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5309 ACAO CIVIL PUBLICA 0001967-15.2014.403.6000 - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCAL. DO EXERC. PROFI. E COLIG. E AFINS - FENASERA(MS012118 - ELSON FERREIRA GOMES FILHO E MS011713 - JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA E MS020204 - JOAO HENRIQUE SOUZA GUERINO E MS021444 - KEILY DA SILVA FER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, MS, 31 de agosto de 2017. *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5309 ACAO CIVIL PUBLICA 0001967-15.2014.403.6000 - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCAL. DO EXERC. PROFI. E COLIG. E AFINS - FENASERA(MS012118 - ELSON FERREIRA GOMES FILHO E MS011713 - JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA E MS020204 - JOAO HENRIQUE SOUZA GUERINO E MS021444 - KEILY DA SILVA FER

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perca a 'possibilidade de reviver', pois não há sentido a priori em fazer reviver algo que já foi vivido (exercício da ação) e encontra-se em seu pleno exercício (processo). Ou seja, o exercício do direito de ação faz cessar a prescrição. Aliás, esse é também o diretivo do Código de Processo Civil: 'Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e int

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perca a 'possibilidade de reviver', pois não há sentido a priori em fazer reviver algo que já foi vivido (exercício da ação) e encontra-se em seu pleno exercício (processo). Ou seja, o exercício do direito de ação faz cessar a prescrição. Aliás, esse é também o diretivo do Código de Processo Civil: 'Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5410 ACAO CIVIL PUBLICA 0003609-86.2015.403.6000 - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCAL. DO EXERC. PROFI. E COLIG. E AFINS - FENASERA(RJ095297 - JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ) X CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14A. REGIAO/MS(MS017622 - YANE SAARA RODRIGUES) SENTENÇA1. Relatório.Federação Nacional dos Trabalhadores nas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5410 ACAO CIVIL PUBLICA 0003609-86.2015.403.6000 - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCAL. DO EXERC. PROFI. E COLIG. E AFINS - FENASERA(RJ095297 - JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ) X CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14A. REGIAO/MS(MS017622 - YANE SAARA RODRIGUES) SENTENÇA1. Relatório.Federação Nacional dos Trabalhadores nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE