Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3422 TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & INTIMAÇÃO LOGISTICA LTDA (R$ 729,64, R$ 269,81, R$ 563,82, R$ 273,56, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4296354 R$ 55,06, R$ 285,78, R$ 134,98, R$ 100,00, R$ 106,27). proferido nos autos. KOMBOOGIE BRASIL LOGISTICA LTDA - EPP (R$ 3.127,73, R$ Despacho 362,98, R$2.862,88, R$ 2.728,53, R$ 187,85, R$ 1

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO PERITO ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) VITOR JARDIM GIARETA CONTI 14692 Razões finais remissivas pelas reclamadas e pela reclamante no Id. nº eea4545. Intimado(s)/Citado(s): Tentativa final de conciliação: rejeitada. - MAURICELIA ALVES CARNEIRO É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3447 fls.72 e seguintes, contrato de prestação de serviços de preparação e fornecimento de refeições, café e lanches, nas dependências da embargante. Esta modalidade de contrato é diversa do contrato de empreitada, de que trata o artigo 455 da CLT, pelo que inaplicáveis à espécie as PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suas disposi

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7219 alegações do reclamante, pugnando pela improcedência dos Nada mais. pedidos. Juntaram documentos. A 2ª reclamada aditou a CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2021. contestação (Id. 4e69077). FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Foram ouvidos o reclamante, os prepostos das reclamadas e uma Processo Nº ATOrd-0010681-27.2020.5.15.0053 AUTOR ROD

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9372 justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 46.661,06 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos). Juntou Custas, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), documentos. calculadas com base no valor ora atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e Regularmente notific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2014 – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ANTE O FALECIMENTO DO ÚNICO SÓCIO DA EXECUTADA – PRETENSÃO DE REFORMA – POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS EX-SÓCIOS QUE FAZIAM PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO À ÉPOCA DO FATO GERADOR DO DÉBITO – DE RIGOR O AF

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 4076 O artigo 4º do Decreto-Lei n.º 1.166/71, atribuía, ao Instituto "O art. 606 da Consolidação das Leis do Trabalho mantém a Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a dupla redação da época em que as entidades sindicais eram atividade de lançamento e cobrança deste tributo: reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, que detinha a competência par

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 358 28 a 30 março de 2018 (Semana Santa), conforme RA 131/2017 do efetuar o pagamento dessa obrigação principal no prazo legal. TRT da 3ª Região. Dessa forma, têm referidas multas fundamentos distintos para a sua aplicação, não havendo, portanto, falar em bis in idem. A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS aplicação

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MARCIA VALENTE(OAB: 21379/PR) JACIRA ROSA TONELLO(OAB: 24087/PR) ALCIONY APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPIOLO VANDIR BOKORNI FERNANDES PERITO PERITO 2549 AUTORA: GUIA DE RETIRADA ENCAMINHADA À CEF/PAB/JT. RÉ: GUIA DE RETIRADA ENCAMINHADA AO BANCO DO BRASIL S.A., AG. 2755. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CELIA PEREIRA Londrina, 21 de Maio de 2018. Sentença 2

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6872 partes. VB Foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e de uma Processo Nº ATOrd-0010940-90.2018.5.15.0053 AUTOR MARLI DAS DORES FELICIANO ADVOGADO ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA(OAB: 288269/SP) ADVOGADO KENDY FERNANDO WAKI(OAB: 272130/SP) RÉU ROBERT BOSCH LIMITADA ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 137226/SP) ADVOGADO MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: