Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.5/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 221451-23.2013.8.09.0000(201392214513) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 A ANALISADOS (REFERENTES AOS PROCESSOS N. 305426-29.2015.8.09.017 5 E 104429-93.2016.8.09.0175), SENDO QUE UMA DELAS SERA VALORADA NESTA FASE DA DOSIMETRIA, PERMITINDO A EXASPERACAO DA PENA BASE, ENQUANTO A OUTRA SERA VALORADA NA FASE POSTERIOR, GARANTINDO COM ISSO EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM, UMA VEZ QUE OS RESPECTIV OS ACRESCIMOS DE PENAS SERAO ORIUNDOS DE CON

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 14, CAPUT, E ART. 15, CAPUT, AMBO S DA LEI 10.826/03. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, DE FORMA ISOLAD A, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTI

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE 6 (SE IS) CONDENACOES ANTERIORES COM TRANSITO EM JULGADO (N. 51208-17.2 013.8.09.0139, 208975-21.2013.8.09.0139, 327858-24.2013.8.09.0139 , 16248-64.2015.8.09.0139, 217610-25.2012.8.09.0139, 488254-66.20 11.8.09.0002), SENDO QUE TRES DELAS SERAO VALORADAS NESTA FASE DA DOSIMETRIA, NA ANALISE DOS ANTECEDENTES,

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 RATO AO FCVS (APOLICES PRIVADAS, RAMO 68), A CEF CARECE DE INTERE SSE JURIDICO A JUSTIFICAR SUA INTERVENCAO NA LIDE. 3. O INGRESSO DA CEF NA LIDE SOMENTE SERA POSSIVEL A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA PROVAR DOCUMENTALMENTE O SEU INTERESSE JU RIDICO, MEDIANTE DEMONSTRACAO NAO APENAS DA EXISTENCIA DE APOLICE PUBLICA, MAS TAMBEM DO COMPROMETIMENTO DO FCVS,

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8218 ACORDAO EMBARGADO PUBLICADO SOB A EGIDE DA LEI Lei nº 8.666/93" (grifei). Isso deixa evidente que o que se veda é 11.496/2007. CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O ENTE apenas transferência automática (pura e simples, objetiva) de PUBLICO E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. PRESTACAO responsabilidade à administração quanto ao inadimplemento de DE SERVICOS NA AREA DE SAUD

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 GUNDO, O EQUIVALENTE DO QUE DELE EXIGIR, SALVO SE HOUVER PRESCRIC AO. O DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO SE DESTINA A PUNIR AQUELE QUE DEMANDA POR QUANTIA JA RECEBIDA, SENDO QUE O COLENDO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE HA NECESSIDAD E DE SE COMPROVAR A MA-FE PARA O SEU CABIMENTO. DE FATO, NAO TEM O LEGISLADOR O INTERESSE EM DETERMINAR O PAG

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 10302 Administrativos, a execução do contrato, e, por consequência, do in vigilando. De outro lado, a escolha da entidade conveniada, convênio administrativo, deverá ser acompanhada pela justamente porque jungida a discricionariedade do administrador Administração Pública, englobando-se a observância dos direitos publico, a quem cabe dizer sobre sua oportunidade e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 3298 incipientes do processo licitatório até a rescisão do contrato. IV, do TST. Precedentes da SDI-I. Recurso de embargos conhecido Nesse sentido, aliás, já decidiu a SDI-i, do TST: e provido. (E- RR - 309300-67.2005.5.12.0004 , Relatora Ministra: RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. ENTE PUBLICO. Rosa Maria Weber, Data de Julgamento: 23/09/2010, Subsecao I CONVENIO. PREST

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2581 Data de Publicacao: DEJT 01/07/2013) consolidado do tribunal Superior do Trabalho (item VI, da Súmula RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. 331). As devedoras subsidiárias só estão excluídas das obrigações ACORDAO EMBARGADO PUBLICADO SOB A EGIDE DA LEI de fazer imputadas exclusivamente ao empregador (registro do 11.496/2007. CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O